Delmasso pondera que a iniciativa “obedece ao princípio da complementaridade e não exclui as obrigações do Estado” Os deputados distritais aprovaram nesta quarta-feira (14), em sessão extraordinária remota da Câmara Legislativa do Distrito Federal, uma proposta que tem como objetivo estimular a participação cidadã em ações sociais, culturais, ambientais e assistenciais, entre outras, realizadas por …

Proposta ganhou força diante da repercussão da morte do menino Henry Borel, no Rio de Janeiro. Texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou hoje (15), o Projeto de Lei 4626/20, do deputado Helio Lopes (PSL-RJ) e outros, que aumenta as penas para abandono de incapaz e maus-tratos de crianças, idosos e pessoas …

Parceria começa a construir o Sistema Nacional de Informações sobre Irrigação Apoiar o planejamento do setor de agricultura irrigada e a expansão dessa atividade, possibilitando a geração de emprego e renda em diversas regiões do país. Esse é o objetivo do Sistema Nacional de Informações sobre Irrigação (Sinir), que será construído a partir de uma …

Documento tem como objetivo colaborar com políticas públicas que busquem melhorar a qualidade de práticas de ensino de leitura, escrita e matemática Para auxiliar educadores, um relatório lançado nesta quarta-feira (14), pelo Ministério da Educação, traz consolidadas experiências bem-sucedidas de vários países sobre alfabetização, literacia e numeracia. A intenção é contribuir para a melhora na …

Em nota, Anvisa explica que imunizantes serão usados no âmbito do PNI As vacinas que forem doadas à Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) pela farmacêutica chinesa Sinovac, se entrarem no Brasil, deverão ser “integralmente doadas” ao Sistema Único de Saúde (SUS). É o que afirma a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em nota enviada …

Retirada deve ocorrer até 11 de setembro O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse nesta quarta-feira (14) que começará a retirar tropas do Afeganistão em 1º de maio para encerrar a guerra mais longa de seu país, rejeitando os apelos para que as forças norte-americanas permaneçam para garantir uma resolução pacífica para o conflito …

Até para quem não é mamãe e papai de primeira viagem é difícil saber o que comprar para o bebê recém-nascido e montar o enxoval É preciso considerar todos os aspectos que envolvem o bebê e também a mamãe. Afinal, nos primeiros meses de vida dos bebês eles passam a maior parte do tempo com …

O auxílio será concedido em três parcelas mensais consecutivas no valor de R$ 600,00 cada Os proprietários de veículos destinados ao transporte escolar, turismo e taxistas terão direito a receber auxílio financeiro no valor de R$ 600,00, em três parcelas. O benefício está previsto no projeto de lei nº 1.862/2020, do Executivo, aprovado pelos deputados …