O texto já havia passado pela Câmara, onde sofreu mudanças O Senado aprovou nesta terça-feira (1º) a Medida Provisória (MP) 983, que desburocratiza o uso de assinatura digital em documentos públicos e amplia seu uso na administração pública. O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados, onde sofreu mudanças, e seguiu para o Senado. …

Órgão colegiado, vinculado à Secretaria da Mulher, escolhe, pela primeira vez, representantes da sociedade civil por meio de processo seletivo As mulheres do Distrito Federal podem comemorar mais uma conquista: foi publicado nesta terça-feira (1º/9), no Diário Oficial, o edital de seleção de organizações da sociedade civil para integrar o Conselho dos Direitos da Mulher …

Os boletos não são mais enviados pelo Detran para a residência do proprietário do veículo Nesta quinta-feira, dia 3, vence a cota única do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Licenciamento para veículos com placa final 7. Na mesma data vence também a segunda parcela para veículos com placa final 8, e …

O deputado Jorge Vianna (Podemos) disse que a burocracia tem resultado em perdas de vidas O apelo de mães de crianças que aguardam por uma cirurgia no Instituto de Cardiologia do DF, também chamado Instituto do Coração – que atende via Sistema Único de Saúde (SUS) –, repercutiu no plenário da Câmara Legislativa. Durante a …

Resolução entrou em vigor nesta terça-feira A partir desta terça-feira (1º), começa a valer a resolução que permite que microempreendedores individuais (MEI) sejam dispensados de alvará, ato público de liberação de atividades econômicas relativas à categoria. A regra foi aprovada em agosto pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de …

MP muda regime de exploração e quebra monopólio na distribuição A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o texto-base do novo marco regulatório do setor de gás natural. O Projeto de Lei 6407/13 muda o regime de exploração de gasodutos no Brasil, que passará de concessão para autorização. A proposta também quebra o monopólio …

Há oportunidades para auxiliar de laboratório, nutrição e enfermagem As agências do trabalhador estão com 144 vagas de emprego abertas para esta quarta-feira (2). O maior número de vagas é para a área de Saúde, um total de 24, distribuídas para auxiliar de laboratório de análises clínicas, auxiliar técnico em laboratório de farmácia, técnico de …

Trabalhos serão retomados por meio de videoconferência A Câmara dos Deputados decidiu retomar o trabalho do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (1º), pela Mesa Diretora da Casa. Além do Conselho de Ética, também deverão retomar as atividades as comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e …