Criação da Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães será tema de audiência

Nova lei derruba redução de pena e prazo menor para prescrição no caso crime sexual

“Continuamos abertos ao diálogo institucional, com respeito e serenidade”, disse o presidente da Câmara

Ataque a creche em Blumenau, em 2023: lei foi proposta pelo Executivo para conter violência no ambiente escolar

Colocar em risco a saúde e a integridade física ou psíquica da pessoa idosa será punido com mais rigor

Acordo com a União Europeia também está no radar

Nos primeiros seis meses de 2025, a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou 134 proposições

Texto segue para o Senado