DESTAQUE

Receita Federal libera cadastramento de débitos previdenciários pelo e-CAC

12 de maio, 2021

Procedimento necessário para a liberação do parcelamento já pode ser feito por meio de processo digital Apartir de agora, o cadastramento de débitos previdenciários, para liberação do parcelamento dos valores devidos, está disponibilizado pela Receita Federal por meio digital, no Portal e-CAC. Para fazer o cadastramento de débitos por meio digital, o interessado deve acessar […]

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Jogos de Tóquio: Atletas olímpicos serão vacinados contra Covid-19

12 de maio, 2021

Serão imunizados cerca de 1,8 mil esportistas e comissão técnica das equipes olímpicas e paralímpicas OGoverno Brasileiro imunizará contra Covid-19 atletas, comissão técnica e envolvidos nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio. Segundo o Ministério da Saúde, serão vacinadas 1.814 pessoas credenciadas pelo Comitê Olímpico Internacional (COI). A vacinação começará no dia 12 de maio – […]

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Senado aprova MP que define estrutura da Polícia Civil do DF

12 de maio, 2021

Medida substitui legislação considerada inconstitucional pelo STF O Senado aprovou nesta terça-feira (11) a Medida Provisória (MP) que define a estrutura básica da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). A MP define que a organização básica da PCDF tem a seguinte estrutura: Delegacia-Geral; Gabinete do Delegado-Geral; Conselho Superior; Corregedoria-Geral; Escola Superior; e até oito departamentos. […]