De acordo com decisão de Nunes Marques, público deve ser restrito O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques ordenou neste sábado (3) que os estados, o Distrito Federal e os municípios permitam a realização de celebrações religiosas presenciais, ainda que com, no máximo, 25% da capacidade. A porcentagem foi inspirada em julgamento de …

Solução tecnológica permite executar processamento e armazenamento de dados de forma segura, por meio de canais criptográficos e certificado digital Uma solução tecnológica para simplificar o processo de fornecimento dos dados armazenados na base de dados do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Esse é o b-CNPJ, ferramenta desenvolvida pela Empresa de Tecnologia e Informações …

Sistema está de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais O governo federal anunciou um “kit de ferramentas” para impedir a ameaça de invasão e acesso irregular aos dados pessoais inseridos nos sistemas, contratos e processos nos quais dados pessoais precisaram ser analisados. Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil A inserção desses dados …

Mapa da Saúde Mental reúne serviços de atendimento em várias cidades A pandemia de covid-19 tem gerado impactos na saúde mental de brasileiros. Um projeto auxilia pessoas que desejam ter atendimento psicológico a encontrar serviços públicos ou de organizações não governamentais. Foto: Divulgação/ Conexa Saúde O Mapa da Saúde Mental disponibiliza em seu site informações sobre iniciativas de …

Segundo o Inep, as redações podem passar por até quatro correções O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), negou ter havido erros nas notas de redação da edição 2020 do exame. “Não há problemas técnicos identificados entre a disponibilidade das referidas notas pelo …

Solicitação foi feita por nove estados A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta quinta-feira (1º) que recebeu pedido de nove estados para importação da vacina Sputnik V, fabricada pela Rússia. As solicitações foram feitas pelo Acre, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Sergipe. Foto: Vladimir Gerdo/TASS/ Reuters/Direitos …

Estruturas atualmente interditadas no país são 43 A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou nesta quinta-feira (1º) que quatro barragens foram interditadas por falta de estabilidade: Labourrie, no município de Calçoene (AP), Lagoa do Pirocaua, em Godofredo Viana (MA), Bacia 07 Alto da Serra, em Corumbá (MS), e Barragem do Serginho, no município de Nossa …

Negociação abrange tributos vencidos entre março e dezembro de 2020 As micro e pequenas empresas afetadas pelo agravamento da pandemia de covid-19 podem parcelar os débitos com o Simples Nacional até o fim de junho, com desconto na multa e nos juros. A renegociação vale para dívidas vencidas de março a dezembro de 2020 e …