Texto define detalhes sobre operações entre estados diferentes Firmado no fim de 2020, o acordo de compensação dos prejuízos de estados com a Lei Kandir teve o último entrave retirado. O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (5) a Lei Complementar 190 de 2022, que regulamenta a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias …

Solicitação deve ser feita no portal do programa Termina no dia 31 de janeiro o prazo para que microempresas e empresas de pequeno porte solicitem a inclusão no regime de tributação do Simples Nacional. O Simples tem regras tributárias simplificadas para empresas que se classificam abaixo de uma determinada faixa de faturamento anual. O resultado …

A taxa é inferior à observada em outubro O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que mede a variação do custo dos produtos na saída das fábricas, registrou inflação de 1,31% em novembro de 2021. A taxa é inferior à observada no mês anterior, de 2,26%, e em novembro de 2020, de 1,38%. Foto: Marcello …

Famílias inscritas no CadÚnico e no BPC serão incluídas no programa, que dá desconto de ao menos 10% na conta de luz Entrou em vigor nesta semana uma resolução da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que altera as regras para a inclusão de famílias na Tarifa Social de Energia Elétrica, que concede descontos na conta de luz …

Pagamento maior segue aumento do salário mínimo A partir de fevereiro, os cerca de 13 milhões de microempreendedores individuais (MEI) registrados no país pagarão R$ 60,60 para contribuírem com a Previdência Social. O aumento, de 10,18%, segue o reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1,1 mil para R$ 1.212 em 1º de janeiro. Foto: …

Trabalhadores nascidos em janeiro podem retirar dinheiro Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2022. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Cerca de 1,3 milhão de cotistas nascidos em janeiro podem fazer o saque …

Segundo o Ministério da Cidadania, com a medida o valor será pago a 17 milhões de famílias, zerando a fila do benefício  Mais 2,7 milhões de pessoas vão receber o Auxílio Brasil de R$ 400 a partir de janeiro. Segundo o Ministério da Cidadania, os novos beneficiários foram incluídos no programa na competência de dezembro, que será …

Portaria dá autonomia para que fabricantes escolham a melhor forma de instalar o instrumento, desde que garantida a segurança e o atendimento à regulamentação metrológica Em atendimento à Lei de Liberdade Econômica – Lei nº 13.874/2019, o Inmetro publica nesta terça-feira (04/01) a Portaria nº 514, revogando a obrigatoriedade de padronização nas instalações dos sensores …