BRASIL

Ministério do Turismo revoga 436 normas para desburocratizar o setor

2 de março, 2021

Iniciativa extingue normas obsoletas ou sobrepostas permitindo mais clareza sobre os processos Dando continuidade ao compromisso do Presidente Jair Bolsonaro de reduzir a burocracia no país e garantir segurança jurídica a empresários e investidores, o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, revogou 436 atos normativos da pasta. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). […]

DESTAQUE

Conselho de Ética notifica Daniel Silveira e Flordelis de processos

2 de março, 2021

Pelo regimento, deputados terão até dez dias úteis para apresentar defesas ao Conselho de Ética da Câmara. Silveira está preso. Flordelis é monitorada por tornozeleira eletrônica O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), informou nesta segunda-feira (1º) que os deputados Daniel Silveira (PSL-RJ) e Flordelis (PSD-RJ) foram notificados dos processos instaurados no órgão para apurar […]