Meta deve evitar restrições desiguais, sob multa diária de R$ 500 mil

Equipe jurídica do presidente avalia que não há condições de firmar compromisso para reduzir ações no TSE sem solução para canais mantidos por apoiadores

Medida provisória prevê três avaliações durante a graduação; texto segue para votação no Plenário do Senado

Texto foi aprovado nesta quarta-feira pelos senadores

Siade permite que eleitor envie denúncia anônima sobre conteúdos falsos que possam afetar a integridade do processo eleitoral

Pelo Siade, eleitoras e eleitores podem alertar a Justiça Eleitoral sobre conteúdos falsos e outras práticas que ameaçam a integridade das eleições

Decisão do ministro Alexandre de Moraes também determina buscas e bloqueio de bens. Decisão atende a pedido da PF com aval da PGR

Integrantes da PF irão até a Papudinha para ouvir o banqueiro