Projeto segue para o Senado A Câmara aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei que cria a Procuradoria Regional da República da 6ª Região, com sede em Belo Horizonte e atuação no estado de Minas Gerais. O texto segue para análise do Senado. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados Pelo projeto, serão criados 18 cargos …

Texto vai à sanção presidencial O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23) a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. A proposta também transfere a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo. A MP, já aprovada pela Câmara dos Deputados, não foi modificada pelo Senado e segue …

Data foi decidida em reunião entre presidente e Valdemar da Costa Neto A filiação do presidente Jair Bolsonaro ao Partido Liberal (PL) será oficializada no próximo dia 30 de novembro, às 10h30. O anúncio foi feito nesta terça-feira (23), em nota divulgada pela assessoria do partido. “A definição da data é produto de encontro que, …

PEC aprovada busca reduzir idade de aposentadoria de ministros, o que obrigaria Weber e Lewandowski a se afastarem do STF A CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (23), por 35 votos a 24, a Proposta de Emenda à Constituição 159/19, que revoga a chamada PEC da …

Silva e Luna presta esclarecimentos no Senado sobre reajustes O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, disse, nesta terça-feira (23), que a Petrobras não tem o monopólio no setor de combustíveis no Brasil desde 1997 e que, por isso, não é correto responsabilizar unicamente a estatal pelo aumento dos preços. Flávio Emanuel / Agência …

Presidente da Casa, espera votar PEC no plenário em duas semanas Senadores e especialistas debateram nesta segunda-feira (22) a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios (PEC 23/2021), que parcela o pagamento de precatórios e muda regras do Teto de Gastos Públicos. De acordo com o governo federal, a proposta vai abrir espaço …

Norma foi publicada hoje no Diário Oficial Com o atendimento integral à saúde da pessoa com câncer obrigatório no Sistema Único de Saúde (SUS), o Estatuto da Pessoa com Câncer – Lei 14.238/2021 – foi publicado na edição desta segunda-feira (22) do Diário Oficial da União. Pela norma, de iniciativa da Câmara dos Deputados, aprovada com modificações em …

Em comemoração ao aniversário de 60 anos do Sindicato dos Bancários, completados no próximo dia 23 A Câmara Legislativa realiza nesta segunda-feira (22), às 19h, sessão solene para homenagear a entidade. Segundo o autor da iniciativa, deputado Chico Vigilante (PT), o sindicato é “um dos mais combatentes” do Distrito Federal, tendo formado lideranças políticas que …