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Lei que flexibiliza atendimento médico para gestantes é sancionada
20 de maio, 2021Medida prorroga validade de prescrições e pedidos de exame O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que estende o prazo de […]
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Pazuello passa mal e depoimento na CPI é suspenso até amanhã
19 de maio, 2021Ex-ministro teve uma queda de pressão e foi atendido por senador O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello passou mal no intervalo da reunião da Comissão […]
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Câmara aprova aumento da pena mínima para feminicídio
19 de maio, 2021Pena mínima aumenta de 12 para 15 anos de reclusão A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira (18) o aumento da pena mínima […]
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[Agora é Lei] Condomínios verticais terão de disponibilizar álcool 70% no interior dos prédios
19 de maio, 2021O autor da Lei, deputado Agaciel Maia destaca que cada uma deve fazer a sua parte contra o coronavírus, inclusive os condomínios Desde o início […]
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Câmara aprova suspensão de despejo de imóveis até o fim do ano
19 de maio, 2021Projeto segue para apreciação no Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) um projeto de lei (PL) que proíbe o despejo ou a […]
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Governo lança programa para ampliar renda de caminhoneiros
19 de maio, 2021Foram assinados dois decretos e duas MPs O governo federal lançou nesta terça-feira (18) o programa Gigantes do Asfalto, voltado ao setor de transporte de […]
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