Objetivo é trazer mais confiabilidade ao sistema regulatório O Senado aprovou na noite desta terça-feira (18) uma medida provisória (MP) que transforma a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em uma autarquia. A ANPD é o órgão federal responsável por fiscalizar a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Ela nasceu …

Apesar dessa queda de arrecadação, a receita corrente teve aumento nominal de 5,7% em relação ao estimado na LOA/2022 A redução de ICMS sobre os combustíveis determinada pela lei complementar federal 194/2022 vai retirar R$1,94 bilhões dos cofres públicos do Distrito Federal. A informação consta do parecer preliminar ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) …

A inclusão de titulares adicionais deve ser solicitada pelo titular da fatura junto à empresa por meio da apresentação de documento que comprove o vínculo de união ou o grau de parentesco Foto: Divulgação/Neoenergia Em reunião nesta terça-feira (18), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa aprovou, por unanimidade, o PL 2031/2021, …

Reunião que pede audiência pública com o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, e institutos de pesquisa ocorre nesta terça Senador Carlos Portinho (PL-SC), autor da proposta de audiência pública JEFFERSON RUDY/AGÊNCIA SENADO – 8.12.2021 A Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor do Senado deve ler nesta terça-feira (18) o requerimento de audiência pública …

Órgão avisou o TSE sobre irregularidades em recursos aplicados na campanha do ex-presidente há quatro anos O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) MARIANA GREIF/REUTERS – 16.10.2022 O MPE (Ministério Público Eleitoral) recomendou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que a prestação de contas da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao …

A 44ª edição do programa Giro Distrital traz em destaque um alerta para a importância da vacinação de crianças contra a poliomielite no Distrito Federal Foto: Reprodução/TV Câmara Distrital A reportagem ouviu especialistas que apontam a diminuição da cobertura vacinal contra a poliomielite no Brasil e destacam direitos assegurados no Estatuto da Criança e do …

Segundo turno da eleição será no dia 30 de outubro Esta é a agenda dos dois candidatos à Presidência para esta terça-feira (17). Candidatos cumprem agenda na região Sudeste. O segundo turno da eleição será no dia 30 de outubro. Jair Bolsonaro (PL): às 11h participa de um evento partidário promovido pelo PL em São Gonçalo …

Artistas se reuniram com o chefe do Executivo e outras lideranças no Palácio da Alvorada, em Brasília, nesta segunda-feira Gusttavo Lima e Leonardo em coletiva de imprensa ao lado de Bolsonaro no Alvorada REPRODUÇÃO/TWITTER/FÁBIO FARIA Os cantores Gusttavo Lima e Leonardo, ídolos da música sertaneja, declararam apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno da …