Regras devem ser observadas na reta final das Eleições 2022 Os brasileiros se preparam para ir às urnas neste domingo (30) e escolher quem estará à frente, pelos próximos quatro anos, do Executivo Federal e de governos de 12 estados. A fim de garantir a mais importante ferramenta da democracia – o voto –, a […]

Recurso permite votar fora do município, estado ou país; nos dois últimos casos, é possível escolher apenas o candidato à Presidência Eleitora consulta seção em colégio eleitoral FABIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL – 5.10.2014 O eleitor que estiver fora do domicílio eleitoral, mas que solicitou voto em trânsito dentro do prazo estipulado pela Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pode […]

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta semana que o projeto que reabre o prazo de adesão ao programa de repatriação de recursos não declarados retornará a pauta de votação do Plenário no início de novembro. De autoria do próprio Pacheco, o PL 798/2021 se soma a outras iniciativas já aprovadas pela Casa destinadas […]

O pedido da campanha do presidente Jair Bolsonaro para que o Tribunal Superior Eleitoral investigue supostas “irregularidades” em inserções eleitorais por emissoras de rádios foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes. Segundo o presidente do TSE, os dados apresentados pela campanha são inconsistentes. Moraes também acionou Augusto Aras para apurar “possível cometimento de crime eleitoral […]

O delegado e os agentes da Polícia Federal feridos por Roberto Jefferson no último domingo (23/10) não aceitaram encontrar Jair Bolsonaro após o ataque de seu aliado. O presidente havia dito que gostaria de encontrá-los, mas os policiais se recusaram, para evitar que fossem usados politicamente por Bolsonaro, que tenta estacar a sangria que a […]

Na reta final para o segundo turno das eleições presidenciais e de 12 governos estaduais, candidatos e eleitores têm de estar atentos para alguns prazos previstos pelo calendário eleitoral. Reuniões públicas, comícios e uso de aparelhagem de sonorização fixa ficarão proibidos a partir da meia-noite. Comícios de encerramento da campanha, no entanto, poderão ser prorrogados […]

CTMU aprovou outars propostas como o PL nº 2.063/2021, que estabelece diretrizes para a política pública do transporte aquaviário coletivo no Lago Paranoá  A Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU) da Câmara Legislativa aprovou, na manhã desta quinta-feira (27), um projeto de lei que visa regulamentar o pagamento pelo serviço realizado por motoristas de […]

O deputado baseou-se em decisão da Assembleia Legislativa de São Paulo que fixou a cobrança da contribuição previdenciária de aposentadorias e pensões apenas para o montante além do teto O deputado Chico Vigilante (PT) anunciou, na sessão ordinária da Câmara Legislativa desta quarta-feira (26), que apresentará projeto de lei para alterar a regra da contribuição […]