O Diário Oficial do Distrito Federal de sexta-feira (16) traz a publicação do Decreto Legislativo nº 2.377/2022, que aprova as contas do Governo do Distrito Federal (GDF) referentes ao exercício financeiro de 2020. A prestação de contas foi aprovada pelos deputados distritais em sessão da Câmara Legislativa do DF (CLDF) realizada na última terça-feira (13). […]

Cerimônia está marcada para às 19h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães A região onde fica o Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, vai ter esquema especial de segurança nesta segunda-feira (19), durante a diplomação do governador reeleito Ibaneis Rocha (MDB). A cerimônia está marcada para as 19h. De acordo com a Secretaria de […]

Por decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), os recursos destinados ao pagamento de programas sociais de combate à pobreza e à extrema pobreza, como o Bolsa Família, poderão ficar fora do limite do teto de gastos. A decisão, tomada na noite de domingo (18) atende a um pedido do partido Rede […]

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), diz que a edição de uma Medida Provisória como plano B para a PEC da Transição é “absolutamente desnecessária” e que esse “não é o melhor caminho”. Lira falou com exclusividade à GloboNews em entrevista ao Estúdio I desta segunda-feira (19). “Eu acho que é absolutamente […]

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, que será o futuro ministro da Economia, confirmou nesta segunda-feira (19) que Anelize Lenzi, chefiará a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a partir de 2023. Órgão de consultoria jurídica do Ministério da Fazenda, a PGFN tem a atribuição de examinar e fiscalizar os contratos de interesse da […]

O novo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que assume no dia 1º de janeiro, terá 37 ministérios. As informações sobre estrutura foram anunciadas no sábado (17) pelo governador Rui Costa, da Bahia, que será o ministro-chefe da Casa Civil no governo petista. Ele participou, em Brasília, de uma reunião com […]

O deputado federal reeleito  Carlos Jordy (PL-RJ) comentou, em publicação no Twitter, a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou despesas com o Auxílio Brasil do teto de gastos e garantiu a legalidade de se pagar o benefício por meio da abertura […]

Única exceção é o Pará, que foi autorizado a fazer a diplomação dia 21 Termina nesta segunda-feira (19) o prazo para candidatos eleitos neste ano serem diplomados pela Justiça Eleitoral. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O diploma é o documento oficial que atesta a vitória do candidato nas urnas e autoriza a posse no dia 1º […]