Norma estabelece princípios, diretrizes, objetivos e ações estratégicas para a saúde bucal de pessoas com deficiência no DF e aplica-se à rede pública e conveniada ao SUS

Sessão reunirá profissionais, especialistas, gestores públicos e representantes da sociedade civil para debater o aperfeiçoamento legal da doulagem

Nova legislação promove a prática da pesca consciente e responsável

Tendência passou a ser de neutralidade há duas semanas, embora PL ainda tente manter os partidos na chapa para o governo do Rio

Defesa do petista afirma que ele nunca atuou em favor da instituição financeira e sustenta que o imóvel citado pela PF jamais integrou seu patrimônio

Acesso ao cadastro será restrito a responsáveis pela investigação, processamento e punição dos crimes, entre outros casos previstos em lei ou por autorização judicial

Pela norma, caberá ao Poder Executivo, por meio dos órgãos competentes, propor políticas públicas de incentivo e apoio ao Surdodesporto

Norma cria um marco legal específico para o modelo de gestão compartilhada entre a Secretaria de Educação e a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal