A repercussão negativa da aprovação a toque de caixa da Lei das Estatais na Câmara fez a cúpula do Senado reavaliar a ideia de aprovar ainda nesta semana o texto. A ideia agora do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é debater o texto com líderes da Casa, sem pressa, e construir uma solução de […]
Entre os que não retornam para a próxima legislatura estão deputados que não foram eleitos, que vão para a Câmara dos Deputados e que encerraram a carreira política, como a deputada Arlete Sampaio A última sessão ordinária desta legislatura, realizada durante a tarde e a noite da última terça-feira (13), também foi marcada por discursos […]
Texto segue para análise do Senado A Câmara aprovou nesta quarta-feira (14) um projeto de lei que estabelece as normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares. O texto segue para análise do Senado. Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil Pelo texto, essas corporações, que […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (14) as ações que questionam a constitucionalidade das emendas de relator à Lei Orçamentária Anual – que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”. O julgamento começou em 7 de dezembro. A presidente do STF, ministra Rosa Weber, é relatora das ações. Mesmo após assumir o comando da […]
Em uma cerimônia com a presença do presidente eleito Lula e diversas outras autoridades, o ministro Bruno Dantas tomou posse nesta quarta-feira (14) como novo presidente do Tribunal de Contas da União. Na mesma cerimônia, o ministro Vital do Rêgo também foi empossado vice-presidente e corregedor do tribunal. Os mandatos têm prazo de um ano, […]
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente o projeto de lei (PL) 488/2021, que ficou conhecido como lei Padre Júlio Lancelotti. A medida proíbe construções de “arquitetura hostil” em espaços públicos – técnica na qual as obras visam afastar pessoas, principalmente aquelas em situação de rua. O veto, que ainda pode ser derrubado pelo Congresso, […]
O ministro Alexandre de Moraes, e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (14) que “ainda tem muita gente para prender e muita multa para aplicar”. A declaração foi dada no seminário “STF em ação”, cujo tema foi “O Guardião da Constituição e a Harmonia entre […]
O projeto de lei nº 3.055/2022, por exemplo, trata da reestruturação e desmembramento da Carreira de Vigilância Ambiental e Atenção Comunitária em Saúde Foto: Carlos Gandra/CLDF Na última sessão deliberativa da atual legislatura, realizada nesta terça-feira (13), a Câmara Legislativa aprovou quatro proposições, duas de autoria do Poder Executivo e as demais apresentadas pelo deputado […]
