
POLÍTICA
Câmara aprova projeto que aumenta pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência
17 de junho, 2025Texto segue para sanção


Texto segue para sanção

Texto não passará por comissões e irá direto para plenário

Lei foi publicada na última semana e aguarda regulamentação; programa vai levar atendimento a rincões do DF

Futuros temas da COP30 devem ser tratados na Cúpula

Já aprovado pelos deputados, projeto aumenta de 513 para 531 o número de cadeiras

Deputados também poderão retomar votação da proposta que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor de mulher

Na sessão também poderá ser feita a leitura do requerimento que cria a CPMI para investigar as fraudes no INSS

A medida estabelece que a publicação das fotos deve ser acompanhada das informações necessárias para se fazer a denúncia
