Segundo ministério, nova norma alinha Brasil a compromissos da OMC Os consumidores que comprarem mercadorias importadas com defeito poderão fazer a troca sem pagar tributos pela segunda vez e sem obter licenças para a reposição. As novidades constam de portaria do Ministério da Economia publicada nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial da União. A norma anterior …

Lei aperfeiçoa critérios de renda do BPC e aumenta o valor para casos excepcionais OBenefício de Prestação Continuada (BPC) teve as regras aperfeiçoadas, com a alteração dos critérios de renda para concessão de um salário mínimo mensal aos idosos com 65 anos ou mais e às pessoas com deficiência de qualquer idade. A Lei nº 14.176, …

Instituições públicas aderiram à ferramenta desenvolvida para simplificar o envio de documentos e requerimentos Os cidadãos interessados em enviar documentos ou requerimentos ao Arquivo Nacional, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não precisarão se deslocar até essas instituições. Isso porque …

Lote será o maior da história em valor e em número de contribuintes Às 10h de hoje (23), o contribuinte que entregou a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até meados de março poderá saber se acertou as contas com o Leão. A Receita Federal liberará a consulta ao segundo dos cinco lotes de …

Volume representa R$ 14,9 bilhões a mais em relação ao plano anterior O governo federal lançou nesta terça-feira (22), no Palácio do Planalto, o Plano Safra 2021-2022, que contará com R$ 251,2 bilhões em crédito para apoiar a produção agropecuária nacional. O volume representa R$ 14,9 bilhões a mais em relação ao plano anterior (R$ …

Ata da reunião do comitê da semana passada foi divulgada nesta terça-feira (22) O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) informou hoje (22) que o aumento de 0,75 ponto percentual na taxa básica de juros levou em consideração a “persistência da pressão inflacionária” maior que a esperada, sobretudo entre os bens industriais. …

O valor total investido nesse lote de pagamento do auxílio emergencial será de R$ 46,07 milhões AExtensão do Auxílio Emergencial de 2020 será paga a mais 34.629 cidadãos que foram considerados elegíveis a receber até quatro parcelas de R$ 300, no caso do público em geral, e de R$ 600, para as mulheres provedoras de …

Caixa também paga hoje os inscritos no Bolsa Família com NIS final 4 A Caixa paga nesta terça-feira (22) a terceira parcela do auxílio emergencial aos trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em abril, inscritos no programa por meio do site e do aplicativo, mas estão fora do …