Perseguição insistente e perturbação da privacidade é crime desde 2021. GDF promove campanhas de conscientização e disponibiliza canais próprios de denúncia O crime de perseguição, conhecido popularmente por stalking, entrou no Código Penal por meio da Lei nº 14.132/21. A punição para o crime varia de seis meses a dois anos de reclusão, além de …

Mais de 750 famílias foram beneficiadas somente em 2023. GDF planeja o lançamento de mais 20 mil moradias até 2026 O sonho da casa própria se tornou realidade para 5.744 famílias no Distrito Federal durante a gestão Ibaneis Rocha. O governo investiu R$ 2,2 bilhões em programas habitacionais, entre 2019 e 2023, como o Morar …

Estabelecimentos comerciais vão ter o prazo de 60 dias para se adequarem à lei Foto: Divulgação/Agência Brasília Estacionamentos, shoppings centers, centros comerciais, supermercados e estabelecimentos similares deverão afixar em suas dependências avisos sobre o esquecimento de animais no interior de veículos. A medida agora é lei. Sancionada pelo governador Ibaneis Rocha, a Lei nº 7.305/2023 foi publicada …

Medida passará a valer em todas as 14 unidades após regulamentação do GDF. Atualmente, modalidade é aceita em Sobradinho e no Recanto das Emas O governador Ibaneis Rocha sancionou nesta terça-feira (25) a lei 7.300, de 24/7/2023, que autoriza o pagamento das refeições nos 14 restaurantes comunitários por meio do Pix. A nova legislação prevê …

Unidades da rede pública de saúde ficam autorizadas a oferecer da órtese externa com a cor solicitada pelo usuário O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) publicou, na terça-feira (25), a Lei nº 7.304, que institui a campanha de esclarecimento e a divulgação das cores da órtese externa, denominada bengala longa, para identificação da condição de …

Entre os serviços que fornecem o apoio estão os centros especializados no sistema de saúde e o projeto Dia da Mulher da Defensoria Pública do Distrito Federal Foto: Divulgação/Agência Brasília O acolhimento psicossocial às vítimas de violência doméstica é mais uma ação de proteção oferecida pelo Governo do Distrito Federal (GDF). O serviço, que é …

Salários variam de R$ 1.100 a R$ 3 mil; as chances são para auxiliar na linha de produção, gerente de loja e supermercados, açougueiros, entre outras Foto: Divulgação/Agência Brasília Em busca de um emprego? As agências do trabalhador disponibilizam 248 vagas nesta quarta-feira (26). Para se candidatar, basta cadastrar o currículo no aplicativo Sine Fácil ou ir …

Desligamento programado afetará Arniqueira, Guará, Arapoanga, Plano Piloto, Riacho Fundo, Sobradinho e Taguatinga Foto: Divulgação/Agência Brasília Sete cidades do Distrito Federal irão receber intervenções na rede elétrica, nesta quarta-feira (26), e, por isso, terão endereços com interrupção programada de energia. São elas Arniqueira, Sobradinho, Arapoanga, Guará, Taguatinga, Riacho Fundo e Plano Piloto. Para construção de …