CPI vai encaminhar o relatório final ao Tribunal de Contas do DF para conhecimento e providências cabíveis e ao Ministério Público do DF e Territórios para analisar se há indícios de cometimento de crime de sonegação fiscal A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Sonegação Fiscal do Sistema Financeiro do Distrito Federal, da Câmara Legislativa, […]

Texto segue para Senado O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º) a medida provisória (MP) que reformula a tributação de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre álcool combustível vendido por cooperativas diretamente ao setor varejista. O texto segue para análise do Senado. Foto: Paulo Sérgio/Câmara […]

Projeto segue para a Câmara O Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas de distribuição de energia elétrica. Na prática, a medida pode reduzir o valor da conta de luz para o consumidor. Projeto segue para a Câmara. Foto: Marcelo […]

Proposta do Executivo estima que o gasto com pessoal somará R$ 17,5 bilhões do tesouro próprio, incremento de 2,27% em comparação com 2022 A projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2023 (PL 2761/2022) prevê crescimento de 9% das receitas totais do tesouro, que deve alcançar R$ 33,9 bilhões, enquanto o Fundo Constitucional passará […]

Projeto de Arlete Sampaio (à direita) institui o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (31) dois projetos de lei que fazem parte da chamada pauta feminina, formada por propostas voltadas para os direitos da mulher. […]

Texto segue para sanção presidencial O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (31) uma medida provisória (MP) que  unifica sistemas de cartórios de todo o país por meio da efetivação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). O texto foi aprovado nesta terça-feira (31) no Senado e agora segue para sanção presidencial e […]

Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou na noite desta terça-feira (31) um projeto de lei que permite que estudantes da zona rural tenham seu período letivo dividido entre aulas teóricas em sala de aula e atividades práticas no campo, metodologia conhecida como “pedagogia da alternância”. O texto segue para sanção presidencial. Foto: Roque […]

Senadores não registraram presença e sessão foi cancelada por falta de quórum; texto não tem acordo para votação Relator da Tributária, Roberto Rocha, e presidente da CCJ, Davi Alcolumbre GERALDO MAGELA/AGÊNCIA SENADO A votação da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado foi adiada novamente após uma manobra de obstrução de parlamentares […]