A audiência foi realizada pela CAS a pedido do deputado Iolando Foto: Rinaldo Morelli/CLDF A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou nesta segunda-feira (9/5) uma audiência para discutir o projeto de lei distrital 2568/2022, do Poder Executivo, que promove alterações no programa Bolsa Atleta, unificando o valor do benefício […]

Tribunal pretende disponibilizar a nova versão antes da eleição O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a testar uma nova versão beta para o aplicativo e-Título, que dá acesso a uma via digital do título de eleitor e a outros serviços. Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil Por enquanto, apenas 0,1% dos 25 milhões de usuários do e-Título […]

Texto prevê adiantamento em janeiro, para permitir pagamento de contas como IPVA, IPTU e matrículas, evitando endividamento Antônio Furtado quer evitar o endividamento das famílias no início do ano ZECA RIBEIRO/CÂMARA DOS DEPUTADOS Está em análise na Câmara dos Deputados o projeto de lei 809/22, que prevê que servidores federais civis e militares peçam adiantamento salarial durante o […]

Arrecadação pode começar a partir do dia 15 deste mês O processo eleitoral de 2022 será o terceiro no Brasil a utilizar o financiamento coletivo na internet para arrecadar recursos para campanhas. A arrecadação por crowdfunding, ou vaquinha virtual, pode começar a ser feita a partir do dia 15 de maio, seguindo as regras do Tribunal Superior Eleitoral […]

Trata-se de um direito previsto no Código Eleitoral Para quem perdeu o prazo para transferir o título de eleitor de cidade e ainda assim não quer abrir mão de votar, a Justiça Eleitoral ainda oferece como opção o voto em trânsito, que é um direito previsto no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Foto: Abdias Pinheiro/SECOM/TSE […]

Alterações precisam ser implementadas até 31 de janeiro de 2023; texto ainda precisa passar pelo Senado Cartório extrajudicial no Brasil FLIPAR – ARQUIVO A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (5), uma medida provisória que obriga os cartórios a digitalizar seus acervos e a realizar os atos por sistema eletrônico. O texto prevê que esses estabelecimentos precisam ficar, ainda, […]

Lei integra a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília […]

Lei que criaria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura passou pelo Senado em março, mas foi barrada por Bolsonaro Bolsonaro alegou no veto que a lei é inconstitucional ANDERSON RIELDEL/PR O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), vetou integralmente o projeto de lei que criaria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e […]