Área a ser desafetada fica entre o Setor de Oficinas e Indústrias de Pequeno Porte e o Cemitério de Planaltina

O projeto tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perda de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico

Parecer da Corregedoria Parlamentar acusa os deputados de infringir o Código de Ética durante ocupação do Plenário

Projeto que isenta do IR quem ganha até R$ 5 mil será votado no dia 1º de outubro

Projeto também reduz IRPJ, tributa dividendos e cria cobrança adicional para rendas acima de R$ 600 mil

Secretaria-Geral da Mesa afirma que afastamento não comunicado previamente à Presidência da Câmara não pode ser considerado missão autorizada

O relator da proposta, Alessandro Vieira, e o presidente da comissão, Otto Alencar

Proposto por Flávio Arns, o PLP 235/2019, que institui o Sistema Nacional de Educação, foi aprovado na Câmara com mudanças e volta à deliberação do Senado