Cidadãos e empresas com dívidas vencidas com o Governo do Distrito Federal até 31 de dezembro de 2022 poderão renegociar os débitos O governador Ibaneis Rocha sancionou, nesta quinta-feira (26), a lei complementar nº 1.025, que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal (Refis 2023). A terceira versão do programa vai atender …

Com 323 votos a favor e 119 contra, texto segue para Senado Por 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (25) o projeto de lei de taxação dos super-ricos. A proposta antecipa a cobrança de Imposto de Renda de fundos exclusivos e passa a taxar aplicações …

Sejus-DF passa a integrar Programa Eleitor do Futuro. Medida incentivará que jovens de 15 a 17 anos tirem o título de eleitor A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) deu mais um passo em prol da cidadania. Assinatura de Acordo de Cooperação Técnica para parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito …

Tribunal ainda não definiu data de posse dos novos ministros O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (25) três indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo Por 68 votos a 5, a advogada Daniela Teixeira foi aprovada pela maioria dos senadores e se …

Projeto, que prolonga benefício até 2027, vai a sanção presidencial Por votação simbólica, o plenário do Senado aprovou na noite de quarta-feira (25) o projeto de lei que estende até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e reduz a contribuição para a Previdência Social paga por pequenos municípios. O …

Procedimentos da área de urologia vão agilizar o atendimento na lista de espera. Investimento é de mais de R$ 3 milhões Por meio da Secretaria de Saúde do DF (SES), o Governo do Distrito Federal (GDF) assinou um contrato com o Hospital São Mateus para a realização de 468 cirurgias na área de urologia, conforme …

Foto: Divulgação/CLDF Em reunião de quarta-feira (25), a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDDHCEDP) aprovou sete projetos de lei. Entre as proposições apreciadas, está a Política Distrital “Vinícius Jr.” de combate ao racismo nos estádios e arenas esportivas. O PL 429/2023, criado pelo deputado Max Maciel (Psol), determina, dentre outros aspectos, a divulgação e …

A Secretaria da Economia realiza nesta quinta-feira (26/10), às 10 horas, o sorteio mensal do programa Nota Fiscal Goiana (NFG), no valor total de R$ 200 mil em prêmios Para participar, basta fazer o cadastro e solicitar inclusão do CPF na nota (Foto: Reprodução) Nessa 81ª edição, vão concorrer mais de 3,1 milhões de bilhetes …