Texto segue para sanção A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (6), a votação do projeto de lei que flexibiliza a Lei de Improbidade Administrativa. A proposta exige a comprovação de intenção (dolo) para a condenação de agentes públicos. A matéria segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. A legislação dispõe sobre punições a agentes […]

Proposta segue para Senado A Câmara aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que prevê a volta de gestantes ao trabalho presencial após elas se imunizarem contra a covid-19. O texto altera a Lei 14.151/21, que garantiu o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a pandemia, e segue para análise do […]

A citação do presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, entre os executivos de bancos brasileiros que mantêm offshores – termo que designa empresas fora do país de origem, geralmente situadas em paraísos fiscais – foi abordada pelos deputados Leandro Grass (Rede) e Fábio Felix (Psol) na sessão ordinária da Câmara Legislativa desta quarta-feira […]

Encontro ocorrido durante café da manhã no Planalto discutiu temas como regularização fundiária e licenciamento ambiental O presidente da República, Jair Bolsonaro, participou de um café da manhã nesta quarta-feira (6) com integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Durante o encotnro, no Palácio do Planalto, em Brasília, deputados e o chefe do Executivo discutiram pautas […]

Os valores são fruto da redução de gastos da CLDF com manutenção de serviços administrativos, realização de eventos, publicidade institucional e tecnologia da informação A Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal destinou, nesta terça-feira (5), R$ 20 milhões em emendas para auxiliar o Poder Executivo na ampliação do projeto de inclusão social e […]

Arthur Lira diz que proposta deve entrar na pauta da próxima semana O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (5) que a proposta que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis deve ser colocada em discussão no plenário da Casa na quarta-feira (13) da […]

Texto também finaliza isenções para produtos da cesta básica Após quase dois anos de discussões, o Senado apresentou nesta terça-feira (5) o relatório para a reforma dos tributos sobre o consumo. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110 unifica tributos, institui um imposto especial para desestimular o consumo de bebidas e cigarros no lugar […]

O autor do projeto, deputado Iolando, ressalta que não cabe ao poder público utilizar-se de meios abusivos para receber os tributos devidos, tomando para si a propriedade do cidadão de forma confiscatória A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa se reuniu nesta terça-feira (5) para discutir e votar proposições que tramitam […]