Ministério do Trabalho alega que medida protege empregado O empregado que não tiver tomado vacina contra a covid-19 não poderá ser demitido ou ser barrado em processo seletivo. A proibição consta da Portaria 620, publicada na segunda-feira (1°) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/AgênciaBrasil A medida vale tanto para empresas como para […]

Na Itália, presidente avisou que a Petrobras deve anunciar novo aumento nos próximos 20 dias e reafirmou vontade de privatizá-la Numa conversa com os jornalistas na Itália, nesta segunda-feira (1º), após ter sido homenageado na pequena cidade de Anguillara Veneta — região de origem de seus familiares —, o presidente Jair Bolsonaro atribuiu os frequentes aumentos dos combustíveis no país […]

Verbas virão de cancelamento de dotações orçamentárias O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, enviou nesta sexta-feira (29) ao Congresso um projeto de lei que prevê a abertura de crédito suplementar de R$ 3,06 bilhões em favor do governo federal. De acordo com a subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, caso seja aprovado pelo […]

De autoria do deputado Reginaldo Sardinha (Avante) De autoria do deputado Reginaldo Sardinha (Avante), o projeto de lei nº 1.537/2020, que altera a denominação do cargo de Agente de Execução Penal e da Carreira de Execução Penal, que passarão a se chamar, respectivamente, Polícia Penal e Carreira da Polícia Penal do Distrito Federal, foi aprovado […]

Ele é o profissional que acompanha processos em órgãos públicos O Senado aprovou nesta quinta-feira (28) a regulamentação da profissão de despachante documentalista. O projeto de lei (PL) referente ao tema foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção presidencial.Divulgação/Facebook O despachante documentalista é o profissional responsável por acompanhar a tramitação de […]

Primeiro compromisso é reunião com presidente Sergio Mattarella O presidente Jair Bolsonaro desembarca nesta sexta-feira (29), por volta das 7h30 no horário de Brasília (12h30 no horário local), em Roma, capital da Itália, onde participa no fim de semana da Cúpula de Líderes do G20, o grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo. […]

Tribunal entendeu que não ficou provada irregularidade capaz de alterar o resultado da eleição de 2018 O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) formou maioria para rejeitar as ações que pediam a cassação da chapa formada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo vice, Hamilton Mourão. Vencedores das eleições de 2018, ambos eram acusados de se beneficiar de […]

Martins Machado, autor da proposta, argumenta que a prática esportiva auxilia no combate de doenças, em especial, aquelas que aumentam a letalidade do Covid-19, como a diabetes e a hipertensão Foi aprovado em segundo turno, na sessão ordinária da Câmara Legislativa desta quarta-feira (27), o PL 1.211/2020, que reconhece as atividades de academias de esporte […]