Medida prevê suspensão de contratos e redução de jornada e salários O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (6) a Medida Provisória (MP) 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. Editada pelo próprio presidente no início de abril, a MP tramitou no Congresso Nacional e foi aprovada pelos parlamentares no mês …

Edital do Consea-DF convoca representantes de entidades civis para debater as melhores práticas alimentares O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal (Consea-DF) quer ouvir a sociedade civil sobre a melhor aplicação das políticas públicas voltadas à segurança alimentar do cidadão. Para isso, publica nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial do DF um …

Medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados, mas acessíveis ao público, durante a pandemia de covid-19. A Lei nº 14.019/2020 foi publicada nesta sexta-feira (3) no Diário Oficial da União e diz que as máscaras …

Anúncio foi feito pelo ministro Rogério Marinho em live presidencial O governo federal deve lançar um programa para facilitar a legalização de imóveis urbanos no país. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (2) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, durante live com o presidente Jair Bolsonaro.  “Temos hoje de 10 a 12 milhões de unidades habitacionais …

Brasileiros vão às urnas em 15 e 29 de novembro Em uma sessão do Congresso Nacional concorrida, com parte de autoridades presentes presencialmente e parte de forma remota, foi promulga nesta quinta-feira (2) a Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano. Aprovada pela Câmara dos Deputados na quarta-feira …

Proposta é suspender o pleito municipal por seis semanas A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia em seis semanas as eleições municipais deste ano em razão da pandemia de covid-19. A matéria foi aprovada por 402 votos a 90. Também …

Linha de crédito vai ajudar a pagar folha de salários durante pandemia A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a análise da medida provisória que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem a folha de salários durante a pandemia do novo coronavírus. A matéria segue para o Senado Federal. O texto prevê …

Relator dz que projeto combate anonimato irresponsável O Senado aprovou nesta terça-feira (30) o Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, que propõe medidas de combate à propagação de notícias falsas. O projeto, conhecido como PL das fake news, teve 44 votos favoráveis e 32 votos contrários. O texto segue para a Câmara. O presidente do Senado, Davi …