Presidente vetou artigos que permitiam ampliar número de candidatos O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (1º) o projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional, que redefiniu os critérios para distribuição das sobras eleitorais, como são chamadas as vagas não preenchidas nas eleições proporcionais depois da divisão dos votos pelo número de cadeiras. As eleições proporcionais […]

Reunião ocorreu esta manhã no Palácio da Alvorada O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse, hoje (1º), que vai passar o final de semana em tratativas para buscar soluções para reduzir o preço dos combustíveis. Lira se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para debater […]

O Distrito Federal conta com 88 feiras classificadas como livres ou permanentes e que reúnem cerca de 30 mil trabalhadores O Diário Oficial do DF publicou nesta quinta-feira (30) a Lei nº 6.956/2021, que determina a regularização, a organização e o funcionamento das 88 feiras públicas e público-privadas do Distrito Federal. A norma foi alvo […]

Texto retorna para análise da Câmara O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei (PL) 2.505/2021, que altera a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92). A legislação dispõe sobre punições a agentes públicos, como prefeitos e governadores, em práticas de enriquecimento ilícito e outros crimes contra a administração pública. O texto teve origem […]

Texto ainda passará por análise do Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a proposta que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A matéria segue para análise do Senado. O texto estabelece que o Ministério da Cidadania terá 60 […]

Senadores querem esclarecer suposta alteração de atestado de óbito de Regina Hang, mãe do empresário, pela Prevent Sênior A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 vai ouvir nesta quarta-feira (29) o empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan. O empresário entrou na mira da CPI após as denúncias enviadas à comissão sobre a Prevent […]

Texto segue para análise do Senado A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (28), um projeto de lei que aumenta até 31 de dezembro de 2032 a prorrogação de incentivos fiscais concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal para empresas comerciais no âmbito da guerra fiscal entre essas unidades federativas resolvida pela Lei […]

Guarda Janio e Agaciel Maia trouxeram ao plenário preocupações relativas aos moradores de Ceilândia e do Setor Taquari Problemas na área de segurança pública em diferentes regiões do Distrito Federal foram abordados pelos deputados distritais na sessão ordinária da Câmara Legislativa desta terça-feira (28). Agaciel Maia (PL) chamou a atenção para dificuldades enfrentadas pelos moradores […]