Lei de autoria de Delmasso determina que estabelecimentos só poderão funcionar com licença e alvará expedido pela autoridade sanitária competente, desde que legalizados perante o CRMV Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, nesta sexta-feira (19), a Lei Complementar 984/2021, que facilita a obtenção de licença para estabelecimentos médico-veterinários no Plano Piloto e define …

Presidente voltou a criticar medidas de isolamento em meio à pandemia O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (18), durante sua live semanal nas redes sociais, que a Advocacia Geral da União (AGU), com supervisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal …

O relator, deputado Delmasso, aponta recomendações para o GDF, como o acompanhamento dos vacinados quanto a novas infecções, a mais transparência na divulgação das vacinações por cidade e o início de tratativas para compra direta das vacinas A Comissão Especial da Vacina da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, por unanimidade, na tarde desta quinta-feira …

Ida de presidente ao Senado para ato simbólico foi cancelada O governo enviou, “por vias administrativas”, a medida provisória (MP) que institui o novo auxílio emergencial para a população mais vulnerável. Um ato simbólico para a entrega do texto estava previsto para ocorrer presencialmente no Senado Federal, com a participação do presidente Jair Bolsonaro e …

A campanha “Unidos pela Vacina” articula a parceria de empresas e organizações da sociedade civil de diversos com as três esferas de governo, buscando fortalecer a estratégia da vacinação A reunião extraordinária remota da Comissão Especial da Vacina da Câmara Legislativa do Distrito Federal contou nesta quinta-feira (18) com a apresentação da campanha “Unidos pela …

Medida Provisória foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro Os prazos de adiamento e cancelamento de reservas turísticas e eventos culturais, como shows e espetáculos, serão prorrogados por pelo menos mais um ano. A mudança consta em Medida Provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (17). O texto, que ainda será publicado no Diário …

Rafael Prudente trouxe a proposta ao plenário, mas explicou que seu pedido não tem o objetivo de interferir no público prioritário A inclusão de policiais e bombeiros entre os grupos prioritários para a vacina contra Covid-19 foi defendida pelo presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente (MDB), durante a sessão extraordinária remota desta quarta-feira (17). “Estes …

Entre eles estão dispositivos da lei anticrime e indenizações na saúde A Câmara dos Deputados derrubou nesta quarta-feira (17), em sessão do Congresso Nacional, vetos do presidente Jair Bolsonaro a nove projetos de lei. Essa medida foi possível após acordo entre líderes partidários e governo. Em virtude da pandemia de covid-19, as sessões estão funcionando …