Texto volta para Câmara que fará nova análise O Senado aprovou na noite desta terça-feira (22) a Medida Provisória (MP)1.033/2021, que retira o limite de exportação para empresas que comercializam oxigênio medicinal. Segundo o texto, as empresas do ramo localizadas em zonas de processamento de exportação (ZPEs) estão desobrigadas a ter um mínimo de 80% […]

Segundo a relatora, Jaqueline Silva, a proposta não provoca aumento de despesa, embora estabeleça exigência de graduação para todos os cargos Em reunião extraordinária remota nesta terça-feira (22), a comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa aprovou o PL 1735/2021, de autoria do Poder Executivo, que cria a carreira de Gestão e Assistência […]

De acordo com o relator, Rodrigo Delmasso (Republicanos), as mudanças vão modernizar os cargos e aprimorar a gestão de pessoas, em conformidade com a complexidade das funções O Projeto de Lei 1735/2021, que trata do desmembramento e reorganização da carreira Assistência Pública à Saúde do quadro de pessoal do Distrito Federal, foi aprovado na reunião […]

Medida irá agora para sanção presidencial   A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (21), por 258 votos a 136, o texto-base da medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras. A proposta prevê, entre outras medidas, a emissão de novas ações da Eletrobras, a serem vendidas no mercado sem a participação da […]

Em Marabá, o presidente entregou títulos de terra para assentados O presidente Jair Bolsonaro cumpriu agenda nesta sexta-feira (18) no Pará, onde participou da entrega de títulos rurais e da inauguração de um trecho asfaltado da rodovia BR-230, a Transamazônica Na primeira atividade, em Marabá, região central do estado, foi feita a entrega simbólica de […]

A lei foi publicada hoje no Diário Oficial com veto O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prorroga por 12 meses as medidas emergenciais adotadas para o setor de aviação civil em razão da pandemia da covid-19. Publicada no Diário Oficial da União de hoje (18), a Lei  14.174 altera a Lei nº 14.034, sancionada em 5 de […]

Expectativa é de que o presidente se filie ao Patriota O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (17), durante sua live semanal nas redes sociais, que está com negociações avançadas para se filiar a um novo partido. Na quarta (16), ele se reuniu com parlamentares aliados no Palácio do Alvorada para discutir o assunto. “Eu vou ter que ter um […]

Desde 2019, mais de 4,1 mil atos normativos foram extintos O presidente Jair Bolsonaro revogou mais 305 atos normativos do governo federal, informou a Secretaria-Geral da Presidência nesta quinta-feira (17). A ação, que tem sido chamada de revogaço, tem o objetivo de reduzir o arcabouço legislativo com a extinção de normas que já perderam a […]