Por 10 votos a 1, o plenário seguiu decisão individual de Barroso   Por 10 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) confirmar a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a abertura de comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar supostas omissões no combate à pandemia …

Indústria alerta que congelamento de preços provoca desabastecimento O adiamento do reajuste dos medicamentos durante a pandemia da covid-19 foi debatido hoje (14) no Senado. O governo autorizou o reajuste a partir do dia 1º, segundo anunciado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), que define o teto dos aumentos. A resolução aprovada …

Segundo o texto, os responsáveis por estacionamentos privados deverão colocar avisos sobre reserva de vagas para idosos e pessoas com deficiência, com informações sobre a gravidade da infração e o risco de recebimento de multa Os deputados distritais aprovaram nesta terça-feira (13), em sessão extraordinária remota da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o projeto de …

Para valer, o texto ainda precisa passar por sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) a prorrogação, até 31 de julho de 2021, do prazo para entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física, ano-base 2020. A proposta segue para sanção presidencial. Foto: Marcello Casal jr/Agência BrasilPelo texto aprovado, caso …

Matéria ainda precisa de sanção presidencial para ter validade O Senado aprovou ontem (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/2021, que estende até o fim deste ano a autorização concedida a estados, Distrito Federal e municípios para utilizar, em serviços de saúde, verbas remanescentes de anos anteriores dos fundos de saúde. Essas verbas devem …

Comissão apurará ações do governo e fiscalização de recursos O Senado deu nesta terça-feira  (13) o primeiro passo para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19, que vai apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia. Na sessão de hoje, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, leu o requerimento de …

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deu início hoje (13) à sessão para discutir a abertura da CPI da Pandemia. É o primeiro passo para a instalação da comissão, que vai investigar possíveis omissões do governo federal no combate à Covid-19. A abertura da comissão acontece após decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal …

Projeto original saiu do Senado para a Câmara dos Deputados em 2010 O relator da comissão da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Processo Penal (CPP), João Campos (Republicanos-GO), apresentou hoje (13) um novo parecer sobre a proposta, em substituição ao apresentado por ele em 2018. O novo texto traz 30 novas …