Presidente terá até dia 23 de agosto para sancionar ou vetar o aumento do fundo eleitoral para R$ 5,7 bilhões em 2022 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), enviará nesta segunda-feira (2) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovado no último dia 15, para sanção presidencial. A informação foi confirmada pela assessoria […]

Governo liberou R$ 4,52 bilhões que estavam contingenciados Um decreto assinado nesta sexta-feira (30) pelo presidente Jair Bolsonaro oficializou o desbloqueio de todo o Orçamento de 2021. A liberação dos recursos havia sido divulgada há uma semana, quando o governo enviou ao Congresso o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas. Ao todo, foram […]

Presidente cabo-verdense se reuniu hoje com Bolsonaro em Brasília O presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos de Almeida Fonseca, disse nesta sexta-feira (30) que o país africano quer ampliar as relações com o Brasil e alcançar uma cooperação econômica e empresarial “mais visível” entre os dois países. Fonseca está em visita ao Brasil e se […]

A reforma administrativa, uma das propostas consideradas prioritárias pelo governo, ainda está longe de ser um consenso entre os parlamentares. Em tramitação na Câmara, na fase de debates na comissão especial, a matéria deve sofrer alterações até chegar ao Senado. Enquanto alguns senadores consideram fundamental avançar na mudança da legislação outros defendem o arquivamento do texto. […]

Pela Constituição, cabe ao Parlamento a última palavra no processo legislativo, com a apreciação de vetos presidenciais Com o fim do recesso parlamentar, na próxima semana, o Congresso Nacional retomará a análise de vetos presidenciais. Até esta quinta-feira (29), havia 25 vetos na fila. A data da sessão para a apreciá-los, no entanto, ainda não […]

TSE respondeu argumentações de Bolsonaro O presidente Jair Bolsonaro voltou hoje (29) a defender a utilização do voto impresso nas eleições durante a realização de live semanal, que nesta quinta-feira, excepcionalmente, durou 2 horas e 49 minutos. Normalmente, a live presidencial tem a duração de cerca de 1 hora. Durante transmissão realizada pelas redes sociais, e que teve, […]

Bolsonaro também pediu autorização ao Senado para crédito junto ao NDB O presidente Jair Bolsonaro editou na quinta-feira (29) decreto para regulamentar a Medida Provisória 1.042/21, norma que simplificou a gestão de cargos e funções de confiança no Poder Executivo Federal. A MP possibilita a alteração de cargos em comissão e funções de confiança sem […]

Prazo agora vai até 31 de dezembro deste ano O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (28) o projeto de lei que prorroga a suspensão da obrigatoriedade do cumprimento das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) até 31 de dezembro de 2021. Foto: […]