PL prevê especializadas em cada microrregião de cidades mais populosas O Senado aprovou nesta quinta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 781/2020, que prevê a abertura de mais delegacias da Mulher. O projeto determina que a União repasse verbas para abertura de pelo menos uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município mais populoso …

No último dia 1º, Gilberto Occhi foi sabatinado pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa, e teve sua indicação aprovada A indicação de Gilberto Occhi para o cargo de diretor-presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) foi aprovada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, na noite …

Cobrança será proporcional ao uso da rodovia O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que prevê a cobrança de  pedágio proporcional ao uso da rodovia. O projeto isenta do pagamento de pedágio o veículo cujo proprietário tenha residência ou exerça atividade profissional permanente no município onde a praça de pedágio esteja instalada. …

Comprovante só será exigido após o término de todas as etapas de imunização e apenas para a população aptas a tomar a vacina Os deputados distritais aprovaram na tarde desta quarta-feira (10), em sessão extraordinária remota da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o projeto de lei nº 1.668/2021, do deputado Chico Vigilante (PT), que obriga …

Deputados escolhem nesta quarta-feira (10), os presidentes dos demais 24 colegiados A deputada Bia Kicis (PSL-DF) foi escolhida nesta quarta-feira (10) a nova presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ). Composta por 66 integrantes, o colegiado é tido como o mais importante da Casa, já que todas …

Os deputados distritais aprovaram nesta terça-feira (9), em sessão extraordinária remota, um substitutivo aos projetos de lei complementar nº 73/2021, do deputado Rafael Prudente (MDB), e nº 75/2021, do Executivo, que alteram a legislação que trata da regularização urbanística e fundiária dos imóveis ocupados por “entidades religiosas de qualquer culto para celebrações públicas ou entidades …

Ministros se reuniram para discutir plano nacional para o setor O governo federal vai elaborar uma política para ampliar a produção nacional de fertilizantes agrícolas e, com isso, reduzir a dependência da importação do produto. Atualmente, o país importa mais de 80% dos fertilizantes utilizados no agronegócio. Um grupo de trabalho (GT) interministerial foi instituído …

Projeto de autoria do deputado Leandro Grass defende o estímulo à produção de pesquisas científicas direcionadas aos pacientes que utilizam a cannabis para tratar e amenizar sintomas de patologias A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa aprovou, em reunião remota na tarde desta segunda-feira (8), o projeto de Lei nº 1.429/2020, …