Jorge Viana ressalta que o TPD “foi muito prejudicial aos servidores da saúde” porque apresentou diferenças com relação à legislação que estabelece o pagamento de horas extras O projeto de lei nº 1.177/2020, que trata da remuneração do Trabalho em Período Definido (TPD) em Situações de Decretação de Emergência na Saúde Pública do Distrito Federal, …

O comércio, lanchonetes, restaurantes e órgãos públicos serão obrigados a liberar seus banheiros para uso de garis e profissionais que do serviço de limpeza urbana É o que prevê o projeto de lei nº 1.386/2020, do deputado Chico Vigilante (PT), aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, na tarde desta quarta-feira (24), durante sessão extraordinária …

Texto segue para análise do Senadores A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que cria o Programa Pró-Leitos. A medida quer incentivar empresas a contratarem leitos clínicos e de UTI da rede privada de saúde em favor do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto segue para análise do Senado. …

Leandro Grass, autor do projeto, criticou pessoas que furaram a fila de campanhas de vacinação Em sessão extraordinária remota nesta terça-feira (23), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em segundo turno e redação final, o projeto de lei nº 1.691/2021, do deputado Leandro Grass (Rede), que estabelece diretrizes para a transparência dos atos relacionados …

Matéria segue para avaliação do presidente da República A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23), por 436 votos a 30, o projeto de lei que permite a realização de concursos públicos e a contratação de pessoal em seis universidades federais e em hospitais universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A matéria segue …

Em sessão extraordinária remota da Câmara Legislativa do Distrito Federal, nesta terça-feira (23), o Plenário aprovou, em segundo turno e redação final, um substitutivo ao projeto de lei nº 725/2019, do deputado Valdelino Barcelos (PP), que institui o “Passaporte Equestre” O texto final foi aprovado com 12 votos favoráveis e os votos contrários dos deputados …

Presidente falou sobre imunização contra a covid-19 em pronunciamento O presidente Jair Bolsonaro fez nesta terça-feira (23) um pronunciamento em cadeia de rádio e TV em que afirmou que o país, em poucos meses, será autossuficiente na produção de vacinas contra a covid-19. “Não sabemos por quanto tempo teremos que enfrentar essa doença, mas a …

Nesta segunda-feira (22), técnicos da Casa se reuniram remotamente com assessores dos deputados distritais para apresentação e discussão da proposta O Portal da Câmara Legislativa do Distrito Federal ganhará em breve uma nova página com informações sobre os deputados distritais e sua atuação parlamentar. A página já está sendo reformulada e deverá ser oficialmente lançada no dia 8 …