O ato será sujeito a detenção de três meses a um ano e multa A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19), por 397 votos a favor e duas abstenções, o projeto de lei que proíbe a realização de tatuagens em animais com fins estéticos. O ato será sujeito a detenção de três meses a um […]
Texto foi aprovado por unanimidade e segue para Câmara O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 1.419/2019, que proíbe a aquisição de arma de fogo por quem praticar violência contra mulheres, idosos ou crianças. O texto, que altera o Estatuto do Desarmamento, também determina a perda do registro de armas […]
Além de iniciar investigação sobre o IGES distritais defenderam que o GDF retome os serviços prestados pelo Instituto A operação deflagrada pelo Ministério Público do DF, com apoio da Polícia Civil, cujo alvo foi o Instituto de Gestão Estratégica em Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), para apurar indícios de superfaturamento na contratação de leitos de […]
Segundo o PL do deputado Delmasso, os jovens são “atores sociais estratégicos para a transformação e melhoria do Distrito Federal juntamente com as suas organizações de caráter políticos, estudantil, cultural, religioso e desportivo” O Distrito Federal ganhará em breve um Estatuto da Juventude, com os direitos de jovens com idade entre 15 e 29 anos. […]
O texto foi aprovado em segundo turno e redação final, com 17 votos favoráveis, e vai agora à sanção do governador Ibaneis Rocha Em sessão ordinária na tarde desta terça-feira (17), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o projeto de lei nº 2.053/2021, do Executivo, que permite a isenção e remissão de débitos das […]
A matéria segue agora para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), por 309 votos a 128, a medida provisória que possibilita a alteração de cargos em comissão e funções de confiança do Poder Executivo sem aumento de despesa. A matéria segue para o Senado. A Medida Provisória 1042/21 reformula a estrutura […]
Texto segue para a Câmara O Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto que prevê a prioridade na matrícula para crianças e adolescentes com deficiência ou doenças raras em creches, pré-escolas e em instituições de ensino fundamental ou médio, públicas ou subsidiadas pela União. A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados. O texto […]
Arthur Lira diz que é defensor da harmonia entre os poderes O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM-MG) disse nesta segunda-feira (16) que o Congresso Nacional não vai permitir retrocessos nos avanços democráticos conquistados no Brasil. Por meio de publicação nas redes sociais, Pacheco declarou ainda que o diálogo entre os poderes é fundamental e […]
