Documento promove segurança jurídica às comunidades instaladas que estavam sem respaldo legal, e pacifica o critério de preços para alienação das terras a um valor justo
O recolhimento é feito a partir de um pedido pelo telefone 162, garantindo o descarte correto
Entenda os casos em que a unidade de pronto atendimento deve ser a primeira escolha para atendimento
“Por do Sol no Parque” terá shows de artistas locais no sábado e domingo, no Estacionamento 11; evento se firmou entre as grandes atrações do calendário da cidade
Ação destinará dez mil reais em recursos de emenda parlamentar para cada um dos 20 projetos que forem selecionados pelo edital.
Processo digital simplificado reduz burocracia para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovendo mais qualidade de vida e cidadania para a população da capital
Consulta pode ser feita pelo site do TSE ou pelo aplicativo e-Título
Concurso 2783 será sorteado às 20h
