Texto também terá bloqueio administrativo O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto parcial e bloqueio adicional, a Lei Orçamentária de 2021, a qual fixa as despesas e estima as receitas de todo o governo federal para o ano de 2021. Até a sanção, que ocorreu na noite desta quinta-feira (22), União vinha executando apenas as […]

Para o relator da matéria na CDC, deputado Valdelino Barcelos (PP), “o consumidor não será mais surpreendido após fechar o negócio, com um veículo que eventualmente possua um valor menor” As revendedoras de veículos usados e seminovos precisarão informar se o veículo é oriundo de leilão, locadora, recuperado ou salvado de seguradora. A obrigação, prevista […]

O projeto reformula a Lei Aldir Blanc A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada de ontem (21), o Projeto de Lei (PL) 795/2 que prorroga o auxílio emergencial de trabalhadores do setor da cultura em razão da pandemia da covid-19. O projeto, que reformula a Lei Aldir Blanc, prorroga os prazos de utilização de recursos […]

Segundo Reginaldo Veras, autor do projeto de lei, a prestação desse serviço no Brasil deixa ainda muito a desejar em relação a outros países e a fiscalização é uma forma de mudar Durante a pandemia de Covid-19, os meios de telecomunicação se tornaram ainda mais importantes. São ferramentas para o trabalho e o ensino remoto, […]

Cúpula antecede a 26ª Conferência sobre o Clima, em novembro O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (22) da Cúpula do Clima. O evento virtual, que começou hoje (22) e vai até amanhã, é organizado pelo governo dos Estados dos Unidos. Bolsonaro participou por videoconferência, do Palácio do Planalto. Confira o discurso do presidente:   Foram […]

Governo busca alternativa rápida de aquisição de medicamentos O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta quarta-feira (21) que a pasta vai realizar um pregão nacional e internacional para tentar normalizar os estoques de medicamentos do chamado kit intubação, usado em pacientes nas unidades de terapia intensiva.De acordo com o ministro, o pregão será na […]

Encontro promovido pelo governo norte-americano ocorre hoje e amanhã O presidente Bolsonaro foi convidado a participar da Cúpula do Clima, evento virtual organizado pelo governo dos Estados Unidos, que começa hoje (22) e vai até amanhã (23). Bolsonaro faz parte de um grupo de 40 chefes de Estado e de governo, além de outras autoridades. […]

O deputado Delmasso diz que a medida é “abusiva” e acredita que vai afastar os frequentadores dos parques O Instituto Brasília Ambiental (Ibram) publicou uma instrução normativa, no último dia 7 de abril, disciplinando o uso dos parques ecológicos sob sua administração. Um dos itens prevê uma espécie de licença para o uso do espaço […]