Outros projetos foram aprovados na área de direito e Justiça, como o aumento do prazo para denunciar crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes . Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de …

Benefício concedido a 17 setores da economia foi prorrogado até 31 de dezembro de 2027 . Foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (29) a Medida Provisória 1202/23, que limita a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. . A desoneração, que já existia desde o governo Dilma (2012) …

Benefício faz parte das iniciativas do GDF para garantir a segurança alimentar de pessoas em situação de vulnerabilidade social . O Cartão Gás, um dos braços da rede de proteção social do Governo do Distrito Federal (GDF), encerrou o ano de 2023 com um impacto positivo na vida de 77,2 mil famílias, representando um investimento …

No último ano foram servidas mais de 9,9 milhões de refeições para os brasilienses . O ano inicia com refeições completas e acessíveis para os brasilienses. Nesta terça-feira (2), os restaurantes comunitários do Distrito Federal estarão funcionando normalmente. Entre janeiro e novembro de 2023, foram 9,9 milhões de refeições servidas pelas unidades. Das 9.982.693 refeições …

Programa permite quitar tributos em atraso sem multa, nem juros . A partir desta terça-feira (2) até 1º de abril, os contribuintes com pendências com o Fisco poderão quitar as dívidas tributárias sem multa, nem juros. Começou o prazo de adesão ao programa Autorregularização Incentivada de Tributos, criada pela Lei 14.740, sancionada em novembro de 2023. …

Entender os gastos pessoais é o primeiro passo, dizem especialistas . Mesmo com a chegada de 2024, muitas famílias ainda terão de lidar com as dívidas feitas ao longo de 2023 e até antes. Em dezembro, a pesquisa da Confederação Nacional do Comércio mostrava que 76,6% das famílias estavam endividadas e 29% tinham contas em …

Unidades operacionais do SLU também funcionarão normalmente durante o feriado de Ano-Novo . As unidades operacionais do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e as coletas convencional e seletiva de lixo irão funcionar normalmente durante esta segunda-feira, dia 1º de janeiro de 2024, data em que se comemora o feriado do Ano-Novo. . Segundo o planejamento …