Ministro negou liminar para suspender decreto do governo de São Paulo que proibiu celebrações religiosas no estado em razão da pandemia O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes rejeitou nesta segunda-feira (5) a concessão de uma liminar (decisão provisória) para suspender o decreto do governo de São Paulo que proíbe celebrações religiosas no […]

Pedido de vista adiou a discussão e votação do parecer   O deputado Igor Timo (Pode-MG) pediu hoje (5) o arquivamento do processo contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Timo é o relator da representação, assinada pelos partidos Rede, PSOL, PT e PCdoB, que pede punição do deputado por […]

Documento garante prerrogativas de atuação do diplomata em outro país O presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta segunda-feira (5) as credenciais de cinco novos embaixadores no Brasil, em cerimônia reservada no Palácio do Planalto. A partir de agora, estão habilitados a despachar no país os representantes da Guatemala, Arturo Romero Duarte Ortíz; de El Salvador, Victor […]

Trecho sobre leilões com agências internacionais foi retirado da lei O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a nova Lei de Licitações. A sanção foi publicada hoje (1º) à noite em edição extraordinária do Diário Oficial da União. Um trecho que previa condições especiais em leilões que envolvam empréstimos de agência oficial de organismos internacionais […]

Segundo presidente, os quartéis têm condições de ajudar na vacinação O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (3) que as Forças Armadas podem ajudar a aplicar vacinas contra covid-19 na população “As Forças Armadas estão à disposição para começar também a vacinar, colaborar para vacinar. Praticamente todos os quartéis do Brasil têm esta condição”, disse […]

Trecho sobre leilões com agências internacionais foi retirado da lei O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a nova Lei de Licitações. A sanção foi publicada nesta quinta-feira (1º) à noite em edição extraordinária do Diário Oficial da União. Foto: Anderson Riedel/PR Um trecho que previa condições especiais em leilões que envolvam empréstimos de agência […]

Diretrizes foram publicadas em edição extra do Diário Oficial desta quarta (31). Há previsão de capacitação de servidores para receber denúncias O Distrito Federal tem um Plano de Igualdade Racial (PLADIPIR) para desenvolver entre os anos de 2021 a 2023. O texto, que vai nortear as políticas públicas voltadas à população negra, indígena, cigana e […]

PL de Jaqueline Silva, aprovado em primeiro turno, determina que placas informem os motivos da interrupção, paralisação ou embargo da empreitadas por mais de 30 dias A Câmara Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (31), um projeto de lei que visa a ampliar a transparência sobre as obras públicas em execução no Distrito Federal. De autoria da […]