Colégio de líderes pediu mais tempo para analisar a proposta O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira (4) que a Proposta de Emenda à Constituição 86/2019, conhecida como PEC Emergencial, começará a ser votada na Casa na próxima terça-feira (9). O texto, que cria mecanismos de ajuste fiscal e permite […]

Projeto segue para análise de Senado A Câmara aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A proposta prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, além de outras medidas para compensar a perda de receita […]

O deputado Robério Negreiros, autor da proposta aprovada, explica que o objetivo da iniciativa é identificar possíveis casos de microcefalia Em sessão extraordinária remota na tarde desta quarta-feira (03), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou em segundo turno e redação final o projeto de lei nº 778/2015, do deputado Robério Negreiros (PSD), que obriga […]

A estimativa é que o Brasil obtenha 10,6 milhões de doses O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a Medida Provisória 1004/2021, que abre crédito de R$ 2,5 bilhões para participação do Brasil no consórcio internacional Covax Facility. Esse dinheiro será usado pelo Ministério da Saúde para a compra de doses adicionais de vacinas ainda no […]

De acordo com o PL de Chico Vigilante, os recursos recebidos da União, bem como os recursos próprios do GDF, deverão ser executados diretamente pela Secretaria de Educação A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta quarta-feira (3), em sessão extraordinária remota, o projeto de lei nº 1.318/2020, do deputado Chico Vigilante (PT), […]

PEC deve entrar na pauta de votação nesta quarta Depois de críticas e enfrentar resistência no Senado, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) fez mudanças no seu parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a PEC Emergencial. Bittar retirou o trecho mais polêmico da proposta: o fim da vinculação obrigatória de parte do Orçamento […]

Texto também prevê prazo de sete dias para Anvisa liberar vacina O Senado aprovou nesta terça-feira (2) a Medida Provisória (MP) 1.026/21, a MP das Vacinas. A medida facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à imunização contra a covid-19, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para contratos. O texto foi […]

Comissão pretende apurar ações do governo durante a pandemia O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não determinou, na sessão desta terça-feira (2), a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar ações do governo federal diante da pandemia de covid-19. Para Pacheco, há projetos com maior prioridade para a sociedade para serem votados. […]