Matéria segue para a Câmara O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei (PL) que altera o Código Penal e inclui a previsão de agravantes aos crimes praticados por motivo de racismo. O projeto é do senador Paulo Paim (PT-RS) e foi aprovado por unanimidade, de forma simbólica. O texto segue para a …

Medida garante gratuidade dos últimos 30 dias de consumo O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) nesta quarta-feira (25) que isenta consumidores dos municípios amapaenses do pagamento da conta de luz dos últimos 30 dias. O estado foi atingido por apagões ao longo deste mês de novembro, que deixaram mais de 765 mil pessoas sem …

Ausência deve ser justificada até 60 dias após cada turno O cidadão que não votar neste domingo (29), no segundo turno das eleições municipais, deverá justificar a ausência no pleito em até 60 dia na Justiça Eleitoral. A apresentação de justificativa de ausência em cada turno de votação deve ser feita separadamente. O voto é obrigatório para …

TRE/AP havia suspendido o horário eleitoral no dia 20 de novembro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta terça-feira (24) a retomada do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão em Macapá, capital do Amapá. As eleições no município foram adiadas pelo tribunal devido aos problemas com fornecimento de energia elétrica no estado. Com a …

Repasse do Funttel será operacionalizado pelo BNDES e pela Finep O Ministério das Comunicações (Minicom) anunciou nesta terça-feira (24) o repasse de R$ 409 milhões para investimentos no desenvolvimento e ampliação de tecnologias de internet das coisas em sistemas agrícolas, de transporte, de saúde e de segurança, e em soluções para internet 5G. Os recursos são provenientes …

Maceió é o município com maior número de eleitoras As mulheres são maioria entre os mais de 38 milhões de eleitores aptos a votar nos 57 municípios em que haverá segundo turno para escolha de novos prefeitos, no próximo dia 29. Juntas, elas somam quase 54% desses eleitores. O retrato dos eleitores consta das estatísticas eleitorais …

O político chegou a ser cotado como candidato ao Palácio do Buriti, mas desistiu da disputa alegando questões de “foro íntimo” Oex-secretário de Saúde Jofran Frejat (PL) morreu na tarde desta segunda-feira (23/11), vítima de complicações causadas por um câncer pulmonar. O político foi diagnosticado com a doença enquanto tratava de um cálculo renal. “Foi agora, por …

Tereza Cristina disse que a pandemia desequilibrou o mercado de grãos A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse nesta quinta-feira (29) que o preço do arroz poderá ser reduzido com a chegada da nova safra, em janeiro. A ministra participou da live do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais e explicou as medidas que foram tomadas para …