Sanção será publicada no Diário Oficial da União de amanhã  O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei 848/2020, que determina que receitas médicas ou odontológicas sujeitas a prescrição e de uso contínuo tenham prazo de validade indeterminado. O projeto foi originário da Câmara dos Deputados e foi aprovado no Senado no início de …

Equipamentos entram em lista de bens de capital que terão os impostos de importação zerados até o final de 2021 Equipamentos de energia solar terão os impostos de importação zerados até o final de 2021. Entre eles, bombas para líquidos, para uso em sistema de energia solar fotovoltaico que funciona com painéis solares que captam a luz e geram energia …

Fernando Azevedo esteve em Marabá e Belém, no Pará O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, foi ao Norte do País para acompanhar de perto a atuação das Forças Armadas na Operação Verde Brasil 2, que combate delitos ambientais na Amazônia, e a Operação Covid-19. Ele esteve em Marabá (PA) e em Belém (PA). O ministro …

Fundo foi aprovado na Câmara nesta semana  O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (23) que será preciso buscar uma fonte de recurso para bancar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Na última terça-feira (21), a Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda …

Ministro participou da edição especial dos 85 anos da Voz do Brasil Em visita às instalações da Empresa Brasil de Comunicação – EBC, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, falou sobre o que acredita que será um dos assuntos mais discutidos em 2021: a tecnologia 5G. “O 5G trará para a realidade a telemedicina, veículos autônomos, …

Ministro da Saúde anuncia repasses ao Estado de Santa Catarina O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, se reuniu nesta quarta-feira (22) com autoridades do estado de Santa Catarina para tratar de ações de combate à pandemia do novo coronavírus. A reunião fez parte de uma missão na Região Sul nesta semana. O Pazuello anunciou …

Ao todo, 51 municípios de 14 estados serão contemplados com os recursos adicionais, que visam aumentar a oferta de serviços à população na Atenção Primária Equipes de saúde de todo o País, que estiverem integradas a programas de formação profissional da Atenção Primária, receberão o incentivo financeiro de R$ 2,4 milhões em custeio adicional do …

Deputados analisam destaques ao texto A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, nesta terça-feira (21), por 492 votos favoráveis e seis contrários e uma abstenção, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). …