Delmasso diz que a dimensão desse tipo de desastre, que atinge populações, instituições, culturas e ecossistemas, exige um planejamento articulado entre órgãos públicos e a participação da sociedade A necessidade de “estar preparado” para evitar prejuízos humanos e materiais ante os desastres hídricos foi evidenciada em audiência pública da Câmara Legislativa que debateu diretrizes para […]

Votação da proposta foi concluída em segundo turno A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 186/19), chamada PEC Emergencial. A proposta cria mecanismos de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários. Também vai permitir ao governo federal pagar um auxílio […]

PL prevê especializadas em cada microrregião de cidades mais populosas O Senado aprovou nesta quinta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 781/2020, que prevê a abertura de mais delegacias da Mulher. O projeto determina que a União repasse verbas para abertura de pelo menos uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município mais populoso […]

No último dia 1º, Gilberto Occhi foi sabatinado pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa, e teve sua indicação aprovada A indicação de Gilberto Occhi para o cargo de diretor-presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) foi aprovada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, na noite […]

Cobrança será proporcional ao uso da rodovia O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que prevê a cobrança de  pedágio proporcional ao uso da rodovia. O projeto isenta do pagamento de pedágio o veículo cujo proprietário tenha residência ou exerça atividade profissional permanente no município onde a praça de pedágio esteja instalada. […]

Comprovante só será exigido após o término de todas as etapas de imunização e apenas para a população aptas a tomar a vacina Os deputados distritais aprovaram na tarde desta quarta-feira (10), em sessão extraordinária remota da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o projeto de lei nº 1.668/2021, do deputado Chico Vigilante (PT), que obriga […]

Deputados escolhem nesta quarta-feira (10), os presidentes dos demais 24 colegiados A deputada Bia Kicis (PSL-DF) foi escolhida nesta quarta-feira (10) a nova presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ). Composta por 66 integrantes, o colegiado é tido como o mais importante da Casa, já que todas […]

Os deputados distritais aprovaram nesta terça-feira (9), em sessão extraordinária remota, um substitutivo aos projetos de lei complementar nº 73/2021, do deputado Rafael Prudente (MDB), e nº 75/2021, do Executivo, que alteram a legislação que trata da regularização urbanística e fundiária dos imóveis ocupados por “entidades religiosas de qualquer culto para celebrações públicas ou entidades […]