Medida abrange profissionais da saúde e da segurança pública Por 165 votos contra o veto e 316 a favor, em sessão do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados manteve o veto presidencial a reajustes salariais de servidores públicos até 31 de dezembro de 2021. A medida abrange categorias de servidores que atuam na linha de …

Queda na remuneração do FGTS financiará novo programa habitacional A derrubada, pelo Senado, do veto do presidente Jair Bolsonaro ao reajuste de salários de servidores da saúde e da educação  representou “um péssimo sinal”, disse quarta-feira (19) à noite o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, os senadores cometeram “um crime contra o país”. O veto …

O benefício já foi prorrogado uma vez O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (18) que a manutenção dos atuais R$ 600 de auxílio emergencial concedido em virtude da pandemia de covid-19 é “muito difícil”. “O auxílio foi fundamental, teve impacto grande, mas o governo vai precisar apresentar sua posição sobre …

Escolas e universidades não precisarão cumprir 200 dias de aulas O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória (MP) 934, que desobriga as escolas de educação básica e as universidades do cumprimento da quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia de covid-19. A MP havia sido aprovada no Senado …

Maioria dos ministros divergiu do entendimento do relator O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta terça-feira (13) a possibilidade da aplicação da conduta de abuso de poder religioso nas eleições municipais deste ano. A maioria dos ministros do tribunal divergiu do entendimento do relator, Edson Fachin, que defendeu a tese para punição.  O tribunal julgou …

O período vai até 16 de setembro Começa nesta terça-feira (18) e vai até o dia 16 de setembro o prazo para que os juízes eleitorais de cada município nomeiem os mesários e os membros das mesas receptoras de votos e de justificativas, bem como os eleitores que atuarão no apoio logístico dos locais de …

Países definem a construção de nova ponte no Rio Jaguarão O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, se reuniu nesta segunda-feira (17) com o ministro dos Transportes e Obras Públicas do Uruguai, Luís Alberto Héber, para discutir a realização de obras para integração das fronteiras. Após a audiência virtual, ficou definido que o Brasil …

Valor é destinado a aumentar a capacidade de assistência às famílias em situação de vulnerabilidade devido ao novo coronavírus O Ministério da Cidadania liberou R$ 331,4 milhões para o Sistema Único de Assistência Social (Suas) de estados, municípios e do Distrito Federal, para aumentar a capacidade de assistência às famílias e aos indivíduos em situação …