Trecho sobre leilões com agências internacionais foi retirado da lei O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a nova Lei de Licitações. A sanção foi publicada nesta quinta-feira (1º) à noite em edição extraordinária do Diário Oficial da União. Foto: Anderson Riedel/PR Um trecho que previa condições especiais em leilões que envolvam empréstimos de agência […]

Diretrizes foram publicadas em edição extra do Diário Oficial desta quarta (31). Há previsão de capacitação de servidores para receber denúncias O Distrito Federal tem um Plano de Igualdade Racial (PLADIPIR) para desenvolver entre os anos de 2021 a 2023. O texto, que vai nortear as políticas públicas voltadas à população negra, indígena, cigana e […]

PL de Jaqueline Silva, aprovado em primeiro turno, determina que placas informem os motivos da interrupção, paralisação ou embargo da empreitadas por mais de 30 dias A Câmara Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (31), um projeto de lei que visa a ampliar a transparência sobre as obras públicas em execução no Distrito Federal. De autoria da […]

Capacidade operacional seria ampliada com militares da reserva O Senado aprovou ontem (31) projeto de lei que permite a atuação de policiais militares e bombeiros militares da reserva remunerada do Distrito Federal em atividades-fim em caráter voluntário e temporário. De acordo com o texto, essa prestação de tarefas deve se dar por absoluta necessidade do […]

Projeto segue para a Câmara O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) um projeto de lei (PL) que altera a Lei Maria da Penha e garante às mulheres em situação de violência o direito de ajuizarem ações de família nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar. O projeto segue para a Câmara. Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil […]

Proposta segue para a Câmara dos Deputados   O Senado aprovou hoje (31) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui, na Constituição Federal, o acesso à água potável entre os direitos e garantias fundamentais. A proposta quer garantir que o fornecimento de água potável a fatias mais carentes da sociedade não seja preterido […]

Ministro da Saúde participou de audiência pública na Câmara   O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fez um apelo nesta quarta-feira (31) para que a população evite aglomerações, use máscaras e mantenha o distanciamento social para evitar o aumento dos casos de covid-19 durante o feriado da Semana Santa. “Não há o que comemorar com a nossa […]

Projeto de lei segue agora para o Senado   A Câmara dos Deputados aprovou hoje (31) a prorrogação do prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda de 2021. O Projeto de Lei (PL) 639/21 prevê que a entrega deva ocorrer até o dia 31 de julho deste ano. O prazo atual, divulgado […]