Texto voltará a ser analisado pela Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) um Projeto de Lei (PL) que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). A matéria institui pagamento, monetário ou não, a prestadores de serviços que ajudem a conservar áreas de preservação. De acordo com o texto, serviços …

Prudente observa que a economia é fruto da redução de despesas em vários setores. “Houve uma economia de 75% nas verbas indenizatórias. Da contenção de gastos com publicidade, economizamos R$ 12 milhões, e no plano de saúde dos servidores, outros R$ 3 milhões” Sem que a produtividade do Poder Legislativo do Distrito Federal, ao longo …

Proposta do Orçamento de 2021 segue para sanção presidencial Logo após a Câmara dos Deputados aprovar o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, em votação rápida e simbólica (sem registro de votos no painel eletrônico), a proposta foi aprovada no Senado e agora segue para sanção presidencial. A LDO define as metas e prioridades …

Governo alega que diz Distrito Federal ainda sofre com os impactos negativos decorrentes da pandemia, e o aumento recente do número de casos, que gera uma incerteza em relação a 2021 Os deputados distritais aprovaram, no começo da noite desta terça-feira (15), o projeto de decreto legislativo que prorroga o estado de calamidade pública no …

Texto segue para a Câmara O Senado aprovou na noite desta terça-feira (15) um projeto de lei que estabelece regras de outorga para a autorização para o transporte interestadual e internacional de passageiros. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados. Pelo texto original do Projeto de Lei 3919/2020, restabelecia a obrigatoriedade de licitações …

Proposta aprovada na forma de substitutivo da deputada Júlia Lucy, estabelece diretrizes para políticas públicas de promoção e proteção dos direitos da primeira infância no Distrito Federal Aprovados na semana passada em primeiro turno, o PL nº 267/2015, de autoria do ex-deputado Cristiano Araújo, e o projeto de lei nº 821/2015, do Poder Executivo, que …

Projeto volta para análise da Câmara O Senado aprovou nesta terça-feira (15) a regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundeb foi estabelecido pela Emenda Constitucional nº 108/20 promulgada em agosto, mas depende de regulamentação. Como foram feitas alterações em relação ao …

Cada uma das comissões permanentes da Casa é composta por cinco deputados, que são responsáveis avaliar as propostas legislativas antes da aprovação em plenário Em sessão extraordinária nesta terça-feira (15), os integrantes das comissões permanentes da Câmara Legislativa do Distrito Federal elegeram os presidentes e os vices dos colegiados para o biênio 2021-2022. Por acordo feito previamente, …