Data fará parte do esforço concentrado da Casa A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado do juiz federal Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal, no lugar do ministro Celso de Mello, está marcada para próximo dia 21 de outubro. A presidente […]

Presidente fez cirurgia para retirar cálculo na na bexiga há 10 dias O presidente Jair Bolsonaro passou por avaliação médica nesta segunda-feira (5), no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. No último dia 25, o presidente foi submetido a uma cirurgia para retirada de cálculo na bexiga. Segundo o boletim médico, Bolsonaro está “assintomático […]

Governador afastado tem 15 dias para apresentar defesa prévia O rito final do processo de impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, começa a contar a partir de hoje (5). A definição do futuro político de Witzel caberá ao Tribunal Especial Misto, composto por cinco deputados estaduais e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça […]

Decreto mantém redução de tributos sobre medicamentos e produtos O presidente Jair Bolsonaro prorrogou o prazo de redução das alíquotas de tributos sobre medicamentos e produtos usados no combate à covid-19. Ele editou nesta sexta-feira (2) um decreto que mantém a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); a Contribuição para os Programas de Integração […]

Banco de dados vai unificar informações sobre agressores O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira (1º), a lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, informou a Secretaria Geral da Presidência da República. Segundo a pasta, não houve vetos. A medida foi aprovada no último dia 9 de setembro, pelo Senado Federal, […]

Nome sairá no Diário Oficial nesta sexta, disse presidente em live O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quinta-feira (1º), durante sua live semanal nas redes sociais, que o desembargador Kassio Nunes Marques será indicado para uma vaga ao Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta instância do Poder Judiciário do país.  “Será publicado nesta sexta-feira […]

Nova regra do Incra foi assinada em cerimônia no Palácio do Planalto Os assentados da reforma agrária vão receber, diretamente em uma conta pessoal, crédito habitacional para construção ou reforma de moradias. A Instrução Normativa nº 101, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), foi assinada em cerimônia no Palácio do Planalto, na […]

Objetivo é atrair novos investimentos e promover o desenvolvimento e o crescimento sustentável no País O Governo Federal lançou o Programa Mineração e Desenvolvimento (PMD). O objetivo é atrair novos investimentos e promover o crescimento e desenvolvimento sustentável da mineração no país. A iniciativa, que vem sendo construída desde o ano passado com representantes do […]