Eles serão julgados por crime de responsabilidade Com 33 votos favoráveis, cinco a mais que o mínimo necessário, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) autorizou a abertura do processo de impeachment contra o governador do Estado, Carlos Moisés da Silva (PSL), em sessão extraordinária, na noite desta quinta-feira (17). A motivação do processo – que pode […]

O projeto vai passar por análise da Câmara O Senado aprovou nesta quinta-feira (17) Projeto de Lei (PL) 3289/2020 que autoriza o uso de recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA) para ajudar programas de acolhimento familiar ou institucional, em decorrência da pandemia de covid-19. O projeto vai passar por análise […]

A medida deve valer para todo o território nacional O Senado aprovou a validade do documento de identificação funcional de policiais legislativos como prova de identidade civil. De acordo com o projeto, a identificação do policial legislativo deve ser aceita como identificação em todo o território nacional. O projeto vai à sanção presidencial. O projeto […]

Sistema pode ser consultado por qualquer cidadão Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições Municipais de 2020 já estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta traz ainda todos os dados […]

Ministro assume pasta da Saúde de forma definitiva Após quatro meses comandando o Ministério da Saúde de forma interina, o general Eduardo Pazuello foi efetivado como titular na pasta pelo presidente Jair Bolsonaro em cerimônia realizada nesta quarta-feira (16), no Palácio do Planalto. Pazuello substituiu interinamente o médico oncologista Nelson Teich, em maio, com o desafio de […]

São esperados mais de 700 mil registros de candidaturas O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que termina nesta quarta-feira (16) o prazo para os partidos realizarem convenções internas para escolher os candidatos que vão disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais de novembro. A Justiça Eleitoral espera receber mais de 700 […]

Defesa diz que acusação não tem materialidade A força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná apresentou hoje (14) denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por lavagem de dinheiro. Segundo os procuradores, houve dissimulações para ocultar a origem de R$ 4 milhões em doações da Odebrecht para o Instituto Lula entre dezembro de […]

Segundo a denúncia, organização se estruturou para desviar recursos A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (14) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) denúncia contra o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e mais 11 pessoas por organização criminosa. Além de pedir a condenação dos investigados, a subprocuradora-geral Lindôra Araújo quer o pagamento de […]