Benefício vale para quem atuou diretamente no combate à pandemia A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (14) a análise do projeto que prevê o pagamento de compensação financeira de R$ 50 mil aos profissionais de saúde por morte ou incapacidade permanentemente para o trabalho após serem contaminados pela covid-19 ao atuarem diretamente no combate […]

Lançamento das medidas marca celebração dos 30 anos do ECA O governo apresentou nesta segunda-feira (13) as medidas em andamento para proteção de crianças e adolescentes durante o período de pandemia da covid-19 no Brasil. A cerimônia de apresentação do plano de contingência, no Palácio Planalto, também marcou a data em que o Estatuto da […]

Vice-presidente também comentou sobre reformas prioritárias  O vice-presidente Hamilton Mourão classificou como um avanço a aproximação recente do governo com o partidos de centro no Congresso Nacional, que podem garantir a construção de uma base legislativa para aprovação de projetos de interesse do Executivo. “O presidente [Bolsonaro] já compreendeu, desde há algum tempo, que em […]

Imposto de remédio para atrofia muscular também é zerado A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o Imposto de Importação de 34 medicamentos usados no combate à covid-19. A resolução foi publicada nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial da União. Entre os medicamentos beneficiados pela medida, estão Ivermectina, Fondaparinux, Varfarina, Nitazoxanida, Edoxabana e Rivaroxabana. O órgão […]

No total, 432 instituições receberam a certificação do governo O Ministério da Justiça e Segurança Pública certificou 372 instituições pela contratação de quase 17 mil presos e egressos do sistema penitenciário, em 17 estados e no Distrito Federal. O resultado do III Ciclo do Selo Resgata com a lista das empresas está disponível aqui. O título […]

Meta de tornar digital todos os serviços prestados foi antecipada em seis meses Todos os serviços oferecidos pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra) já estão 100% digitalizados. O último serviço entregue foi a obtenção da 2ª via da credencial do Passe Livre pela internet. Com isso, a meta de digitalizar todos os serviços ofertados, que tinha […]

Nomeação já foi publicada no Diário Oficial da União O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta sexta-feira (10), a indicação do professor Milton Ribeiro para ministro da Educação. Ribeiro é doutor em educação pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e graduado em direito e teologia. Desde maio do ano […]

Projeto garante medidas de proteção a indígenas, quilombolas e pescadores artesanais O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 1.142/20, que trata de medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas. A proposta tem como objetivo proteger comunidades indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e povos tradicionais durante o período […]