Lei Complementar nº 1.024/2023, de autoria do deputado Fábio Felix (PSOL) Foto: Carlos Gandra/CLDF Com a publicação, na terça-feira (25), da Lei Complementar nº 1.024/2023, de autoria do deputado Fábio Felix (PSOL), as pessoas transexuais e travestis ficarão isentas do pagamento pela segunda via do documento de identidade civil. A norma altera a redação de …

Número corresponde a 92% do total de visitantes de outros países que entraram em território nacional durante todo o ano de 2022 – Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Mais de 3,2 milhões de turistas internacionais visitaram o Brasil no primeiro semestre deste ano. O número representa 92% do total de turistas internacionais que o país …

A idade para ingresso no Programa passa a ser de 14 a 22 anos, anteriormente o limite era 18 anos Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal de terça-feira (25), a Lei nº 7.299/2023, de autoria do deputado distrital Eduardo Pedrosa (União Brasil), que altera a legislação que instituiu ao Programa Jovem Candango. A …

Biomas Amazônia e Cerrado foram os mais atingidos no período No primeiro semestre deste ano, 2,15 milhões de hectares foram queimados no Brasil, revela mapeamento feito pelo MapBiomas Brasil, uma rede colaborativa formada por organizações não governamentais (ONGs), universidades e empresas de tecnologia, que produz um relatório sobre a cobertura e uso da terra. Segundo …

Ação mostra omissão do Executivo e do Legislativo sobre o tema O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 120 dias para o governo federal apresentar um plano nacional para a população de rua.Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada no Supremo por PSOL, …

Valor para cada conta é proporcional a saldo em 31 de dezembro A distribuição de R$ 12,7 bilhões do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2022, aprovada na terça-feira (25) pelo Conselho Curador do fundo, será dividida proporcionalmente entre os cotistas. Quanto maior o saldo da conta vinculada ao FGTS, mais …

A matrícula deve ser feita entre os dias 26 e 28 de julho nas secretarias das respectivas unidades de ensino A Secretaria de Educação (SEE) divulgou a lista de estudantes contemplados na segunda chamada com uma das vagas nos Centros Interescolares de Línguas (CILs) para o 2º semestre de 2023. O resultado pode ser conferido aqui. …

Medida passará a valer em todas as 14 unidades após regulamentação do GDF. Atualmente, modalidade é aceita em Sobradinho e no Recanto das Emas O governador Ibaneis Rocha sancionou nesta terça-feira (25) a lei 7.300, de 24/7/2023, que autoriza o pagamento das refeições nos 14 restaurantes comunitários por meio do Pix. A nova legislação prevê …