
CNBB critica propostas de redução da maioridade penal e alerta para aumento da violência
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Camilo Santana, Rui Costa e Rafael Fonteles já defendem publicamente um enfrentamento mais duro do PT no tema da segurança pública

A nova coordenação da campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva incentivou o petista a dar uma guinada no discurso sobre redução da maioridade penal para crimes hediondos. Os ex-ministros Camilo Santana (Educação) e Rui Costa (Casa Civil) e o governador do Piauí, Rafael Fonteles, tiveram influência no posicionamento de Lula, segundo interlocutores. O trio já defende publicamente um enfrentamento mais duro do PT no tema da segurança pública e ganhou voz na definição da estratégia para o segundo turno.
Havia consenso quanto a necessidade Lula fazer um aceno a eleitores de centro e de direita defendendo a redução da maioridade para 16 anos em caso de crimes graves. De férias da Secretaria de Comunicação Social (Secom) para cuidar da campanha, Sidônio Palmeira também era favorável à mudança no momento em que Lula busca uma virada nas urnas em relação a Flávio Bolsonaro (PL). A campanha passou por uma reformulação após o presidente terminar o primeiro turno atrás do adversário.
Houve divisão se o tema deveria ser tratado junto com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança, já em andamento no Senado, ou separadamente. Camilo Santana apresentou uma emenda à PEC propondo diminuir a maioridade para 16 anos, no caso de crimes hediondos. A iniciativa buscava contrapor um projeto do senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio, que defende a redução para 16 anos na maior parte dos crimes e para 14 em crimes hediondos.
O tema, no entanto, dividiu a base do governo no Senado. Lula também manifestou preferência por não debater os assuntos em conjunto. O impasse fez o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), adiar a votação da PEC da Segurança.
Em entrevista ao Jornal Nacional, Lula disse ser favorável à redução da maioridade penal para 16 anos, uma mudança em relação à sua posição histórica. O presidente disse ser contra ao projeto que trata de 14 anos.
— Em todo e qualquer crime hediondo, eu sou a favor de reduzir a maioridade penal (…) Eu acho que a sociedade brasileira inteira é a favor — disse Lula.
A discussão sobre redução da maioridade penal sempre foi um tema considerado complexo para Lula pela contrariedade de alas do PT em relação à mudança frente ao desejo da sociedade de aumento da punição a criminosos. Lula, no entanto, vem ensaiando uma inflexão no discurso sobre segurança pública desde o primeiro semestre deste ano.
Inicialmente, focou sua fala em tom mais punitivista para agressores de mulheres, com falas mais veementes direcionadas a pedófilos, integrantes de facções e agressores, tentando afastar a imagem de benevolência da esquerda com o crime. No segundo turno da campanha, passou a usar o lema: “Para o povo trabalhador, a proteção. Para o bandido, a prisão”.
BS20261016130808.1 – https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2026/10/16/nova-coordenacao-de-campanha-incentivou-guinada-de-lula-sobre-maioridade-penal-em-busca-de-eleitores-de-centro.ghtml

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