ECONOMIA
Número de processos contra companhias aéreas aumentou, em média, 60% ao ano desde 2020
12 de setembro, 2024 / Por: Agência O GloboAssociação afirma que existe o funcionamento de uma litigância predatória do setor aéreo
O número de processos contra companhias aéreas aumentou, em média, 60% de 2020 a 2023, segundo dados da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (ABEAR) divulgados nesta quinta-feira.
Os dados do levantamento foram coletados pela plataforma Spotlaw, que fez a análise de 400 mil processos judiciais em todo o Brasil.
Segundo a presidente da ABEAR, Jurema Monteiro, esse aumento no número de processos não acontece em função de problemas nos serviços aéreos, mas sim por causa da prática predatória de advogados.
— O estudo revela que a judicialização do setor aéreo no Brasil não é um reflexo natural de problemas operacionais ou de qualidade. Trata-se, na verdade, de um movimento incentivado. Todo consumidor tem o direito de acionar a Justiça, mas o que vemos hoje é algo desproporcional, que afeta não só as empresas, mas também os consumidores, pois esse custo é repassado para o passageiro — afirmou Jurema Monteiro.
A associação alega que existem indícios de uma estrutura que utiliza ferramentas de marketing digital para captar consumidores de forma irregular. Esse esquema, envolveria também a compra de créditos judiciais e comércio ilícito de vouchers de viagens.
Em nota, ABEAR ainda reforça que 3% dos voos programados em 2023 foram cancelados e 85% chegam no horário.
“Isso indica que o índice de judicialização no país é desproporcional quando comparado internacionalmente”, diz a associação
O estudo mostram que em 2019 nos Estados Unidos, há uma ação judicial para cada 12.585 voos, ou 1 ação para cada 1.254.561 passageiros. Enquanto isso, no Brasil uma ação é impetrada para cada 0,52 voo ou para cada 227 passageiros.
