O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, tem dito a intelocutores que uma eventual suspensão do canal de WhatsApp “Exército de Lula”, que reúne mais de 9 milhões de apoiadores do petista, dependerá da identificação de alguma ilicitude. O ministro ainda aguarda as informações solicitadas à Meta, responsável pelo aplicativo, para avaliar se há motivos que justifiquem a suspensão da ferramenta às vésperas do segundo turno das eleições.

Na quinta-feira, Nunes Marques determinou que a Meta, o Google e o X apresentassem, no prazo de 24 horas, relatórios técnicos sobre uma suposta atuação coordenada nas redes sociais a partir do canal. Esse prazo termina no fim da tarde desta sexta-feira.

Nunes Marques também estabeleceu em sua decisão que, após o recebimento dos relatórios das empresas, as partes envolvidas, a Procuradoria-Geral Eleitoral e o deputado André Janones (Rede-MG), administrador do canal, terão prazo comum de 24 horas para se manifestar. Somente depois dessa etapa serão analisados os demais pedidos apresentados no processo.

“O TSE não determinou a retirada de nenhum canal de WhatsApp do ar. Os prazos dos processos de propaganda são sempre curtos. Ilações a partir desses despachos que pedem informação em tempo curto são absolutamente indevidos”, diz nota divulgada pela Corte após reunião com representantes na manhã desta terça-feira.

O pente-fino determinado por Nunes Marques atendeu a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que acusa a ferramenta administrada por Janones de promover ações para ampliar artificialmente a circulação de conteúdos favoráveis ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na decisão, o ministro disse que não havia elementos suficientes para analisar as medidas solicitadas pela campanha de Flávio, entre elas a adoção de providências contra o canal. “No estado atual dos autos, não há elementos suficientes para o exame das medidas postuladas”, escreveu. Diante disso, pediu informações às plataformas.

O presidente do TSE afirmou ainda que a mobilização política de apoiadores é legítima e que a existência de ações coordenadas não representa, necessariamente, uma irregularidade eleitoral.

“A mobilização de apoiadores é lícita e somente perde proteção quando empregada para fins ilícitos”, afirmou na decisão.

Entre as práticas que deverão ser examinadas pelas plataformas estão a eventual amplificação artificial de conteúdos, a manipulação de mecanismos de busca e hashtags, o uso de redes inautênticas e possíveis violações das políticas de combate à desinformação.

A campanha de Bolsonaro sustenta que o canal é utilizado para organizar ações simultâneas nas redes sociais, com divulgação de hashtags em horários determinados, comentários previamente elaborados e textos prontos para reprodução pelos seguidores.

Mesmo antes de uma decisão do TSE, a equipe jurídica da campanha de Lula já trabalha com a possibilidade de nova suspensão do canal, que chegou a sair do ar na semana passada, e discute medidas para uma reversão de eventual decisão desfavorável.

Entenda o caso

O canal “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), é utilizado para mobilizar apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas redes sociais. A ferramenta, que distribui mensagens, vídeos e orientações aos seguidores, ganhou força após o primeiro turno e alcançou 8,8 milhões de inscritos nesta sexta-feira.

Na semana passada, o canal foi alvo de uma sequência de decisões conflitantes no TSE. No dia 13 de outubro, Nunes Marques determinou sua suspensão após um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), sob o argumento de que o canal não havia sido formalmente registrado na Justiça Eleitoral como vinculado à campanha de Lula.

No mesmo dia, o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou o restabelecimento do canal, mas Nunes Marques voltou a ordenar sua suspensão. A candidatura petista providenciou o registro, e o presidente do TSE estabeleceu inicialmente um prazo de 48 horas para a retomada das atividades.

No dia 15, após reuniões com representantes das campanhas de Lula e Flávio, Nunes Marques determinou o restabelecimento imediato do canal, afastando a necessidade de aguardar o prazo anteriormente fixado.

Na sexta-feira passada, o TSE aprovou, por unanimidade, uma resolução que estabelece critérios para definir quando canais de WhatsApp e outras plataformas digitais devem ser considerados vinculados oficialmente a campanhas eleitorais. A norma prevê que canais que recebam recursos financeiros, suporte técnico ou orientação das candidaturas devem ser registrados na Justiça Eleitoral. Por outro lado, manifestações espontâneas de apoio político não caracterizam, por si só, vínculo com uma campanha.

A resolução também prevê que canais utilizados reiteradamente para disseminar conteúdos fabricados ou manipulados com informações falsas ou descontextualizadas poderão ser retirados do ar. A medida depende, porém, da identificação de irregularidades.

BS20261023164145.1 – https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2026/10/23/nunes-marques-aguarda-resposta-da-meta-sobre-exercito-do-lula-e-indica-que-pode-retirar-canal-do-ar-se-houver-irregularidade.ghtml