O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, deve se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin nesta segunda-feira, às vésperas do primeiro turno das eleições e em meio à repercussão de decisão do ministro Flávio Dino, que derrubou decisão do ministro André Mendonça, vice presidente da Corte eleitoral.

A reunião se dá em um contexto de atritos entre o Supremo e o Tribunal Superior Eleitoral, que voltaram aos holofotes após a decisão assinada por Dino neste fim de semana.

O ministro do STF liberou publicações nas redes sociais sobre a lei que transformou Nossa Senhora Aparecida em padroeira do Brasil após um pedido apresentado pelo humorista Antônio Tabet. Este, por sua vez, recorreu contra a decisão de Mendonça tomada no TSE a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL).

O pivô das decisões conflitantes foi uma publicação em que Tabet escreveu: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. Mendonça entendeu que o post tinha “expressões de elevada carga crítica e depreciativa” e ultrapassava o campo da opinião política, veiculando fato “objetivamente falso, informação fabricada ou grave descontextualização, apto a interferir na livre formação da vontade do eleitor”.

De outro lado, Dino avaliou que a medida de Mendonça violava a liberdade de expressão e a liberdade religiosa, cassando o despacho dado no âmbito do TSE. Para o ministro, é “impossível” enxergar na postagem de Tabet “grau de certeza de ilicitude para extrair duríssimas consequências contra a liberdade de expressão e, em última análise, contra a própria liberdade religiosa, já que os adeptos da fé em Nossa Senhora Aparecida ficariam, na prática, receosos ou impedidos de se manifestar”.

BS20260928133831.1 – https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2026/09/28/nunes-marques-se-reune-com-fachin-apos-dino-reverter-decisao-de-mendonca-e-liberar-publicacoes-sobre-nossa-senhora.ghtml