BRASIL
O que falta para Moraes desbloquear o X no Brasil? Entenda
7 de outubro, 2024 / Por: Agência O GloboPlataforma diz ter pago multa de R$ 28,6 milhões, mas ministro do STF disse que transferência foi feita para conta errada
Na sexta-feira, a rede social X informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que quitou as multas de R$ 28,6 milhões impostas pelo ministro Alexandre de Moraes à empresa. Mas ainda assim, a plataforma não teve o seu acesso desbloqueado no Brasil.
Isto porque Moraes informou, também na sexta-feira, que o depósito pelo X teria sido feito em uma conta errada. Segundo o ministro do STF, o pagamento teria que ter sido feito para uma conta do Banco do Brasil – e não da Caixa Econômica, como foi feito.
O ministro disse, em despacho, que para que a liberação ocorresse era necessário que o pagamento tivesse sido comprovado na conta correta e que aguardaria ainda uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O X , por sua vez, disse que o pagamento havia sido realizado – ainda que na conta que, segundo eles, foi a indicada pelo STF – e que não havia motivo para que Moraes não determinasse o desbloqueio.
O imbróglio envolvendo o bloqueio do X já dura mais de um mês. A plataforma foi suspensa por Moraes em 30 de agosto. A expectativa, contudo, é que o desbloqueio ocorra ainda nesta semana, quando for comprovada a transferência da verba das multas para a conta do Banco do Brasil.
O pagamento das multas de R$ 28,6 milhões atende a uma determinação emitida por Moraes na última sexta-feira. Há duas semanas, o ministro havia determinado a transferência de R$ 18,3 milhões do X e da Starlink, outra empresa de Elon Musk, para os cofres da União.
O valor era referente a multas não pagas pela companhia. Em pedido ao STF, a plataforma informou que irá pagar todo esse valor, sem necessidade de a Starlink participar da operação.
Os outros R$ 10 milhões cobrados na decisão de Moraes são referentes à manobra utilizada pela rede social há duas semanas para voltar ao ar no Brasil driblando o bloqueio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O ministro já havia estabelecido que seriam cobrados R$ 5 milhões por cada dia de duração do “atalho”.
A outra multa que também será paga, segundo informou o X, de R$ 300 mil, foi determinada à representante comercial da rede no Brasil, Rachel Vila Nova Conceição.
