Relator do Orçamento relata pressão de ministros para aumento de recursos, mas cobra solução para emendas
Proposta enviada no ano passado pelo governo deve ser refeita após aprovação de pacote fiscal e novo salário mínimo
Foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão e cinco de prisão. A ação faz parte de uma mobilização internacional
Uma operação do Ministério da Justiça nesta quinta-feira gerou o bloqueio e suspensão de 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegais, além da remoção de áudios, vídeos, jogos e músicas. Foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão e cinco de prisão.
A ação faz parte de uma mobilização internacional de combate a crimes contra a propriedade intelectual na internet e contou com a participação de órgãos de outros países, como Estados Unidos, Argentina, Paraguai, Peru e Reino Unido.
De acordo com o ministério, esta é a sétima fase da Operação 404. Uma das principais ações da operação é tornar indisponíveis os serviços criminosos que violam os direitos autorais das vítimas. As outras seis etapas da operação foram deflagradas entre novembro de 2019 e novembro do ano passado, e gerou o bloqueio de mais de 1,6 mil sites e o bloqueio de centenas de aplicativos.
Segundo o ministério, “os investigados são suspeitos de distribuir conteúdo pirata em sites e plataformas digitais, prática que causa prejuízos significativos à economia e à indústria criativa, além de ferir os direitos de autores e artistas”.
“As perdas para o setor cultural e criativo são significativas, mas os danos vão além do impacto econômico. Um exemplo recente, a Operação Redirect, coordenada pelo Ciberlab, destacou o risco à segurança dos consumidores que utilizam serviços piratas. Durante a ação, foram identificados sites de pirataria que, além de distribuírem conteúdo sem autorização, infectavam os dispositivos dos usuários com malwares e vírus, deixando-os expostos a práticas de roubo de dados, como phishing e outras formas de ataque cibernético”, informou.
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