Entre os dias 28 de abril e 3 de maio, a Secretaria de Economia (Seec-DF), realizou a Operação Feriado do Trabalhador, contabilizando a apreensão de 74.256 unidades de cerveja long neck (330 ml), 5 mil projéteis balísticos, 40 toneladas de produtos
alimentícios, 35 toneladas de materiais de construção e 730 kg de tabaco desfiado.

A Coordenação de Fiscalização Tributária chamou a atenção para a apreensão de 2 mil placas de aquecimento para piscina, item incomum nas apreensões de rotina. Além da apreensão de produtos e mercadorias, foram monitoradas 15 empresas por indícios de ausência de recolhimento do ICMS incidente sobre o frete.

De acordo com o coordenador de Fiscalização Tributária, Silvino Nogueira os resultados alcançados pela Operação Feriado do Trabalhador vão além da repressão pontual. “Trata-se de uma atuação estruturada, inteligente e orientada à constituição efetiva do crédito tributário, à indução da conformidade fiscal e ao fortalecimento do ambiente econômico”, destaca.

Durante todo o período, os auditores fiscais atuaram de forma contínua, estratégica e ininterrupta, ocupando rodovias, centros logísticos, transportadoras e pontos sensíveis da circulação de mercadorias, ampliando de maneira concreta a percepção de risco e reafirmando a presença ativa do poder público. As ações foram orientadas por inteligência fiscal avançada, com foco no enfrentamento qualificado das irregularidades tributárias, no monitoramento do pagamento do ICMS sobre frete e na retirada de mercadorias em circulação desacompanhadas de documentação fiscal idônea.

Apreensões registradas:

• Setor de Transporte Rodoviário de Cargas: apreendida carga com 5 mil projéteis balísticos com  irregularidade fiscal;
• Empresas de Fora do DF: 15 empresas autuadas por ausência de pagamento do ICMS sobre o frete. O resultado foi base de cálculo de R$ 4.275.732,52 e crédito tributário (Valor do ICMS sobre o frete e multas) de R$ 1.083.057,46;
• BR-060: apreendida carreta bi trem com 74.256 garrafas de 330 ml de cerveja long neck sem nota fiscal, resultando em uma base de cálculo (valor das mercadorias) de R$ 652.214,95 e crédito tributário (valor do imposto mais multas) de R$ 408.280,19;
• BR-060: apreendido caminhão com 25 toneladas de produtos alimentícios com nota fiscal inidônea. Resultado de base de cálculo de R$ 203.775,00 e crédito tributário de R$ 85.416,93;
• BR-060: retido caminhão com 15 toneladas de produtos alimentícios sem notas fiscais. A base de cálculo foi de R$ 124.320,30 e o crédito tributário, de R$ 69.292,75;
• BR-060: retida carreta com 2 mil placas de aquecimento para piscina sem nota fiscal. Base de cálculo de R$ 181.655,50 e crédito tributário de R$ 76.569,13;
• BR-060: apreendidos caminhões com aproximadamente 35 toneladas de material de construção com notas fiscais inidôneas. Base de cálculo de R$ 174.638,20 e crédito tributário de R$ 84.875,00;
• BR-060: 50 conjuntos de sofá sem nota fiscal, resultando na base de cálculo de R$ 42.770,00 e crédito tributário de R$ 21.014,93;
• BR-020: apreendidas carretas com notas fiscais inidôneas de 21,6 toneladas de frango congelado (base de cálculo de R$ 423.360,00 e crédito tributário de R$ 173.250,00);  43,2 mil latas de oleo de soja (base de cálculo de R$ 331.344,00 e crédito tributário de R$ 136.444,00); 6,7 mil caixas de leite (base de cálculo de R$ 39.294,68 e crédito tributário de R$ 19.624,80;
• Setor de Transporte Rodoviário de Cargas: 730 kg de tabaco desfiado com nota fiscal inidônea. Base de Cálculo de R$ 70.043,50 e crédito tributário de R$ 51.240,83.

*Com informações da Secretaria de Economia