Ação coordenada pela Secretaria de Agricultura fiscaliza 11 estabelecimentos e autua dois que comercializavam produtos fora do padrão estabelecido pela legislação

A Secretaria da Agricultura do Distrito Federal (Seagri) coordenou, entre 29 de março e o dia 5 deste mês, uma operação conjunta para verificar a qualidade dos pescados nas agroindústrias registradas no Distrito Federal. Participaram da ação representantes da Diretoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal e Vegetal (Dipova) da Seagri, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF).

“O glaciamento acima dos limites permitidos na legislação pode adicionar um peso excessivo de água ao produto, gerando lucro para quem vende e prejuízo para quem compra” – Danielle Araújo, subsecretária de Defesa Agropecuária da Seagri

A operação foi realizada em 11 estabelecimentos de pescados com registro no Serviço de Inspeção Distrital (SID-Dipova), com o objetivo de verificar o cumprimento da legislação referente ao peso do glaciamento de pescados. Essa é uma técnica de cobertura do produto com uma fina camada de gelo, que age como uma capa protetora durante o congelamento e armazenamento dos produtos pesqueiros, evitando sua deterioração.

Segundo a subsecretária de Defesa Agropecuária da Seagri, Danielle Araújo, a utilização de água em excesso no processo de glaciamento representa um dos tipos de fraude mais relatados pelos órgãos de defesa do consumidor. “O glaciamento acima dos limites permitidos na legislação pode adicionar um peso excessivo de água ao produto, gerando lucro para quem vende e prejuízo para quem compra”, explica. “E é dever do Estado proteger o consumidor, que é o elo mais frágil nas relações de mercado”.

A ação foi realizada no período que antecede a Semana Santa por se tratar de uma época em que o consumo de pescados aumenta bastante. “A Dipova se preocupa com a proteção do consumidor, principalmente no aspecto sanitário, mas também no econômico”, destaca o diretor de Inspeção de Produtos de Origem Animal e Vegetal, Marco Antônio Martins.

Como resultado da operação, foram verificadas irregularidades em dois dos 11 locais  fiscalizados. “Esses estabelecimentos foram autuados e responderão a processo administrativo, e o Procon-DF determinou o recolhimento desses produtos nos mercados que estavam vendendo lotes dos pescados com a irregularidade”, esclarece o gestor.

Dessa forma, os produtos foram retirados de circulação imediatamente após a detecção da fraude. “Ações como essa, em articulação com outras instituições, são de grande importância para a sociedade. Conseguimos dar uma resposta rápida para que o cidadão não leve para casa um produto fora dos padrões de glaciamento adequado – ou seja, que ele não pague mais por levar mais gelo”, alerta Marco Antônio.

*Com informações da Secretaria da Agricultura

Agência Brasília* | Edição: Claudio Fernandes