Técnicos da Câmara dos Deputados e o relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), senador Angelo Coronel, avaliam que o impasse na definição dos comandos das comissões pode atrasar ainda mais a entrega e votação do orçamento de 2025. Isso porque, além do ambiente do político mais tensionado, a verba direcionada para cada comissão, detalhada no orçamento, costuma ocorrer em conjunto com os membros de cada colegiado. A previsão inicial era Coronel apresentar o relatório domingo, o que pode ficar para terça ou quarta-feira da próxima semana.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), quer definir a composição das comissoes na terça e instalar os colegiados na quarta. Caso o parecer de Coronel também seja publicado apenas na quarta-feira, ainda haveria tempo para votar o orçamento na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e em plenário do Congresso Nacional na quinta-feira.

— Não adianta eu apresentar o relatório, não ter acordo político e meu relatório não ser apresentado. Eu vou ouvir os presidentes das Casas para ver se dá para votar mesmo na semana que vem. O texto deve estar pronto até lá, mas é uma questão política — disse o relator.

No total, as comissões da Câmara devem ter disponíveis R$11,5 bilhões para distribuição de emendas. Ainda não está definido o valor que cada colegiado terá disponível, mas a lei que regulamentou as emendas no ano passado prevê que metade desse valor seja destinado às comissões de saúde da Câmara e do Senado.

No ano passado, a Comissão de Saúde da Câmara teve a fatia de R$4,5 bilhões do Orçamento. Os valores de 2025 serão determinados na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que deve ser votada no ano que vem.

Comissões travadas

A definição sobre a indicação de partidos para comissões da Câmara dos Deputados foi adiada nesta quinta-feira após o desentendimento sobre a relatoria da Comissão Mista de Orçamento (CMO). A controvérsia sobre o espaço se arrasta desde o ano passado, em razão de acordos e promessas feitas ainda na esteira da escolha de Hugo Motta a presidente da Casa.

Durante a campanha para a eleição da Mesa, o deputado do Republicanos teria prometido a integrantes das duas legendas que poderia priorizá-los na escolha para o cargo. Agora, ninguém quer ceder.

Outro impasse para a resolução das comissões é uma disputa entre PSD e PL pelo colegiado de Minas e Energia. O partido de Gilberto Kassab, que está mais para o fim da fila entre as preferências de escolha, quer permanecer com na comissão. No entanto, deputados do PL vem indicando que o partido também poderá solicitar o colegiado.

Ao todo, o PL tem direito a seis pedidos de comissões, intercalado com outras legendas. O privilégio ocorre pelo número de deputados na bancada, 99. Minas e Energia seria a quarta pedida do PL, em sétimo lugar na lista com outros partidos, portanto, a frente do PSD. Líderes que participaram da reunião desta quinta afirmam que as escolhas “de última hora” do partido de Jair Bolsonaro tem ampliado a instabilidade para um acordo entre as legendas.

BS20250314063026.1 – https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/03/14/orcamento-pode-atrasar-apos-impasse-de-comissoes-na-camara-diz-relator.ghtml