Organizações têm até 13 de outubro para enviar projetos; recursos serão de R$ 1,6 milhão

Recursos de aproximadamente R$ 1,6 milhão serão destinados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS), aberta pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).  Para auxiliar os produtores com a questão, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF (Emater) recebeu representantes de 24 entidades de produtores rurais, entre associações e cooperativas, interessados em enviar propostas para a Conab, que já está com o sistema aberto para receber os projetos.

“É a oportunidade de mais um canal de comercialização que as organizações têm para negociar com o poder público”Blailton Carvalho da Silva, gerente de Comercialização e Organização Rural da Emater

A reunião teve como objetivo orientar e tirar dúvidas sobre o envio a construção e envio do projeto. Para o gerente de Comercialização e Organização Rural da Emater, Blaiton Carvalho da Silva, com o encerramento das entregas na modalidade termo de adesão, que atingiu o limite de 2021, a modalidade beneficia o agricultor e as entidades socioassistenciais até fechar o ano. “É a oportunidade de mais um canal de comercialização que as organizações têm para negociar com o poder público”, afirma o gerente.

A modalidade de Compra com Doação Simultânea é caracterizada pela indicação da entidade socioassistencial que receberá os alimentos já na elaboração do projeto. As propostas serão classificadas pela Companhia de acordo com os critérios definidos pelo grupo gestor do programa, formado pelos Ministérios da Agricultura (Mapa), da Economia (ME), da Educação (MEC) e pelo Ministério da Cidadania (MC). Entre os critérios para a pontuação estão os percentuais de participação de mulheres, de participação de assentados da Reforma Agrária e povos e comunidades tradicionais, além de outros quatro critérios.

Cadastro Único

Para o superintendente regional da Conab no DF e Entorno, Rafael Bueno, o PAA é um dos programas mais efetivos do governo federal. “Em breve o programa vai ter um olhar especial para as famílias rurais que ainda estão no Cadastro Único [CadÚnico], e isso, para nós, é motivo de bastante alegria, porque aumenta a abrangência da ação do programa”, afirmou o gestor, durante reunião no Centro de Capacitação e Comercialização da Agricultura Familiar.

Nesse processo de participação em compras governamentais, a Emater oferece todo o apoio para as organizações rurais, desde a inscrição do projeto até a execução das entregas. “Além do apoio às organizações na elaboração do projeto, a Emater orienta sobre a documentação, inclusive na emissão da DAP [Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar] jurídica”, explica extensionista rural Bruna Heckler, da Gerência de comercialização da Emater. “Apoiamos a interlocução com a entidade que vai receber os alimentos, orientamos sobre o cronograma de plantio e colheita para a entrega, emissão de notas fiscais, enfim, todo o processo”.

O sistema para envio dos projetos está disponível na página da Conab. Por meio desse sistema, organizações de agricultores familiares podem apresentar propostas de participação. Consulte a lista de critérios para pontuação do projeto. Para mais informações, a organização rural interessada deve procurar o escritório da Emater mais próximo de sua comunidade.

*Com informações da Emater