ECONOMIA
Pacheco diz que Reforma Tributária será votada nos primeiros dias de dezembro e pede ‘compromisso’
5 de novembro, 2024 / Por: Agência O GloboLíderes no Senado vinham pedindo adiamento da votação para o ano que vem. Presidente quer aprovar regulamentação do texto antes do fim de seu mandato
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pediu aos senadores, deputados e setor produtivo um compromisso para que a Reforma Tributária seja finalizada até o fim do ano. Pacheco quer que o texto de regulamentação na mudança no sistema de impostos seja aprovado até os primeiros dias de dezembro, antes que termine seu mandato à frente do Senado.
Nos últimos dias, líderes de partidos têm procurado o relator da proposta, Eduardo Braga (MDB-AM), na tentativa de negociar um adiamento na análise do texto para o ano que vem.
— Vamos levar, nos primeiros dias de dezembro, a votação tanto na CCJ quanto no Senado Federal. Agora temos a tarefa do exaurimento da reforma com a sua regulamentação. Faço um apelo a toda a sociedade e ao setor produtivo: tenhamos esse compromisso de finalização da reforma — disse.
E completou:
— Ela (reforma) está longe de ser a ideal, mas é a possível para colocar fim ao manicômio tributário. Corrigiremos ao longo do tempo outras discussões que possam ser geradas. O que não podemos permitir é colocar um obstáculo intransponível para a finalização da reforma. Isso seria um retrocesso — disse Pacheco em evento com o setor privado sobre Reforma Tributária, em Brasília.
Alguns senadores ainda demonstraram preocupação com o início da transição da Reforma Tributária, com a alíquota teste de 1% de IVA, no ano de 2026, que será ano de eleições. Líderes têm articulado junto com o relator Eduardo Braga a possibilidade de adiar a transição para janeiro de 2027. A mudança, porém, não seria possível, já que o início da mudança no sistema de impostos em 2026 está prevista na Emenda Constitucional aprovada no ano passado.
PIS, Cofins, IPI, ISS e ICMS serão unificados e darão lugar aos futuros Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que juntos formam o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). A partir de 2026, será cobrada uma alíquota teste de 0,1% de IBS e 0,9% de CBS.
Galípolo presente
O futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, também compareceu ao evento. O diretor do BC fez um breve discurso, apenas agradeceu o recebimento de um prêmio intitulado “Liberdade Econômica”, dado pelo setor privado. Galípolo não falou com a imprensa, mas conversou brevemente com senadores e representantes do setor privado.
