A menos de dois meses do início oficial da campanha, partidos têm ido à Justiça Eleitoral para esclarecer pontos e evitar multas. Os casos vão de temas sensíveis, ligados à formação das coligações estaduais e à distribuição de verba pública, até dúvidas mais curiosas, como se é permitido aparecer com “porrete, clava, bastão de madeira ou instrumento semelhante” na propaganda eleitoral.

Um dos caso mais emblemáticos é o questionamento enviado pelo diretório nacional do Republicanos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em novembro de 2025, sobre a possibilidade de candidaturas avulsas e “coligações cruzadas” envolvendo nomes apresentados pelos partidos aos governos estaduais e ao Senado. Em vários estados, candidatos ao Executivo conseguiram reunir um bloco de partidos em torno de si, mas não existe consenso no resto da chapa.

— Isso mexe diretamente com os arranjos institucionais e apoios políticos dos estados. Existe uma tentativa de rediscutir a matéria, porque as decisões anteriores já têm um certo tempo e talvez a nova composição tenha um entendimento diverso — afirma o advogado Alexandre Bissoli, especialista em Direito Eleitoral que produziu um levantamento, a pedido do GLOBO, sobre os casos mais relevantes.

O tema ainda não foi analisado. Em São Paulo, o atual governador, Tarcísio de Freitas (Republicanos), reuniu um bloco amplo de partidos, mas o Novo pretende lançar Ricardo Salles como candidato ao Senado, enquanto o Podemos cogita Delegado Palumbo à revelia dos postulantes “oficiais” do governador, Guilherme Derrite (PP) e André do Prado (PL).

Na esquerda, o PSB propõe anunciar Simone Tebet e Márcio França, enquanto PSOL e Rede trabalham por Marina Silva. Os três partidos apoiam Fernando Haddad (PT), ex-ministro da Fazenda, ao governo do estado.

Participação feminina

Outro questionamento diz respeito à paridade de gênero no comando dos partidos e o fluxo de recebimento dos 5% de fundo partidário exclusivos para a promoção de candidaturas femininas. Esse recurso, transferido mensalmente, costuma ser usado para despesas administrativas dos partidos, como salários, aluguel e contas de luz e telefone, mas também pode ser aplicado nas eleições para bancar determinados gastos de campanha, como produção de material gráfico e impulsionamento de conteúdo na internet.

Em novembro de 2022, a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) questionou o TSE sobre a possibilidade de se estabelecer, por meio de resolução própria, uma reserva de vagas nos diretórios dos partidos “em todas as esferas”. Sugeriu ainda uma medida similar para que o dinheiro da cota seja enviado pela Justiça a uma conta específica, além da elevação para 10% e da obrigação de “repasse imediato” caso os pagamentos continuem sendo feitos aos cofres gerais dos partidos.

O julgamento do caso chegou a ser marcado quatro vezes pelo TSE, mas foi retirado de pauta sem o conhecimento do voto do ministro Nunes Marques, relator do caso.

Uma outra consulta, movida pelo diretório nacional do Solidariedade, questiona a Justiça Eleitoral sobre o prazo de permanência dos partidos nas federações partidárias, mecanismo em que siglas se unem e concorrem juntas nas eleições ao longo de pelo menos quatro anos, mas mantendo suas identidades próprias. A dúvida surgiu a partir de conversas com o PSDB, que manteve a federação com o Cidadania após meses de atritos nas negociações dos tucanos com Solidariedade e Podemos.

O Solidariedade, que tem uma federação em andamento com o PRD, procura esclarecer se outros partidos podem aderir a um grupo formado antes e como fica o prazo mínimo para desfazer o acordo nessas condições — se ele “zera” a partir daquele momento ou segue contando desde o início.

‘Pode isso?’

Além da interpretação de regras que podem mudar a dinâmica das eleições de 2026, os partidos também levantam questões curiosas à Justiça. O diretório estadual do Podemos do Pará, por exemplo, perguntou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) se candidatos podem aparecer na propaganda de TV e em outros materiais de campanha portando “porrete, clava, bastão de madeira ou instrumento semelhante” — ou se isso configuraria “estímulo à violência, intimidação ou grave ameaça”.

O líder estadual do Podemos é o senador Zequinha Marinho. Procurado, ele não esclareceu qual é a motivação do pedido.

Em Caucaia, município de 375 mil habitantes no Ceará, o PSD municipal está preocupado com a “possibilidade jurídica de afixação de fotografias dos chefes do poder Executivo (prefeito, governador ou presidente da República) em repartições públicas, em período eleitoral ou não”.

BS20260622063015.1 – https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2026/06/22/partidos-vao-ao-tse-para-questionar-de-coligacoes-a-porrete-em-campanha-na-tv.ghtml