Receita Federal suspendeu imunidade tributária sobre os salários dos líderes religiosos; benefício havia sido concedido em 2022, durante o governo Bolsonaro

Uma medida publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira gerou incômodo entre líderes religiosos e parlamentares da bancada evangélica. Isto porque o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anulou a isenção tributária sobre os salários de ministros de todas as religiões. O benefício no Imposto de Renda havia sido concedido às vésperas das eleições de 2022, último ano do governo de Jair Bolsonaro (PL), que tentava à reeleição.

Na decisão mais recente, contudo, a Receita alega que o ato de 2022 não foi aprovado pela subsecretaria de tributação, o que justificaria sua anulação. Na avaliação do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), a atitude que ocorre no governo Lula (PT) é uma afronta as religiões.

— Isso não era um ato de Bolsonaro, era um ato elusivo dos técnicos da receita que elucidava o óbvio: salários de líderes de qualquer constituição estavam imunes à imposto, à luz da Constituição Federal. Agora, os técnicos de Lula dão margem a multas indevidas. É mais uma medida de afronta aos religiosos — defende o parlamentar.

O fundador da Sara Nossa Terra, bispo Robson Rodovalho, concorda com Sóstenes Cavalcante e diz que o ato reiterava o que já estava previsto na Constituição Federal:

— Pastores e padres não tem salários. Conceito equivocado . Temos prebendas missionárias, nem sempre fixas. Já se tem leis específicas sobre a imunidade, se alguém recorrer a Justiça, deve cair essa resolução da receita.

O impasse gera uma nova rusga entre o presidente Lula (PT) e os evangélicos. Desde o início do governo, líderes reclamam da ausência de proximidade com o Palácio do Planalto, enquanto pastores ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro mantém críticas ao petista.

(Agência O Globo) — Foto: PR/Divulgação e Ricardo Stuckert/Divulgação/Fotomontagem: Alexandre Alves