A vereadora Amanda Paschoal (PSOL) entrou com uma representação no Ministério Público de São Paulo (MPSP) contra o vereador Lucas Pavanato (PL) por injúria transfóbica. Mulher trans, Paschoal esteve em um debate com o vereador no plenário da Câmara nesta quinta-feira. Pavanato, que se queixou de ser classificado como transfóbico, insistiu em falar que a vereadora é “biologicamente homem”.

— Eu tenho direito de afirmar que uma transexual, por mais que se identifique como mulher e tenha o direito de se identificar, biologicamente não mudou, biologicamente continua sendo um homem. E não seria justo, por exemplo, a vereadora Amanda Paschoal brigando com uma mulher no ringue — disse Pavanato no plenário, ao oferecer uma bíblia para a colega de Casa.

Na representação ao MP, Amanda pede a abertura de investigação criminal contra a fala de Pavanato. Segundo a peça, estariam presentes indícios injúria homotransfóbica no discurso. “Aguarda-se denúncia para persecução da pena de reclusão de 2 a 5 anos para o Representado Lucas Pavanato”, diz o texto.

“A ciência contemporânea reconhece que a identidade de gênero é um fenômeno complexo, que não se limita a cromossomos ou características físicas. A Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a transexualidade da lista de doenças mentais em 2018, reconhecendo-a como uma variação natural da diversidade humana “, diz a representação.

A texto também pontua que ao oferecer uma bíblia para a parlamentar, Pavanato “reforça seu comportamento transfóbico e desrespeitoso, utilizando um discurso religioso para invalidar a existência e a identidade da parlamentar”. “Essa manifestação não ocorreu de forma isolada, mas sim como parte de uma postura discriminatória recorrente”, destaca.

— Transfobia é crime equiparável ao racismo. Não permitirei que se utilize de um espaço público para perpetuar violências contra mim e a minha comunidade, por isso, pedi a abertura de inquérito criminal por injúria transfóbica, que é um crime que tem pena de 2 a 5 anos de reclusão — disse Paschoal.

Pavanato também prometeu, durante o plenário, ir à justiça contra a vereadora. Segundo ele, Paschoal insinuou que “homens como ele” comentem violência sexual.

— Em nenhum momento fiz ataque pessoal. Eu processarei a vereadora por essa fala lamentável — afirmou.

O Globo procurou Pavanato sobre a representação da vereadora, e aguarda a resposta.

BS20250206220626.1 – https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/02/06/pavanato-afirma-que-vereadora-trans-e-biologicamente-homem-e-vira-alvo-de-representacao-no-mp-sp.ghtml