A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF) preparou encontros, debates e reuniões públicas ao longo dos próximos meses para apresentar à sociedade a proposta preliminar da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), que agora está na fase de consolidação. A meta é entregar o texto final para a apreciação da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) em julho deste ano.

Até lá, os técnicos da Seduh trabalham na análise e no levantamento de todas as sugestões enviadas pela população desde 2019, sobre cada um dos oito eixos temáticos que compõem o processo de revisão: habitação e regularização; mobilidade; ruralidades; meio ambiente e infraestrutura; gestão social da terra; território resiliente; participação social e governança; e desenvolvimento econômico sustentável e centralidades.

“Na fase de consolidação das propostas, vamos apresentar e discutir qual é a solução que o Estado pensa para resolver as situações e problemas apontados pela sociedade, no âmbito do Pdot”, declarou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz.

Para este semestre estão previstas reuniões técnicas com administradores regionais, parlamentares e com o grupo de trabalho interinstitucional formado por órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF) e por membros da sociedade civil integrantes do comitê de gestão participativa, responsável pela participação social da revisão do Pdot.

Reuniões públicas

Entre março e abril serão realizadas reuniões públicas para debater os chamados macrotemas, caso do macrozoneamento, da oferta habitacional, da estratégia de regularização fundiária e da estratégia de integração ambiental.

“As reuniões públicas serão o momento de a sociedade avaliar e dizer se concorda com as propostas. A participação popular é essencial para garantir que as decisões representem os interesses dos cidadãos”, afirmou a subsecretária de Políticas e Planejamento Urbano da Seduh, Juliana Coelho.

Enquanto isso, uma sala sobre o Pdot será montada em cada uma das administrações regionais ao longo de março para a população conhecer as propostas e opinar sobre elas. Para reforçar a participação popular, todo o conteúdo sobre a revisão do plano estará disponível no site do Pdot, incluindo uma ferramenta digital para facilitar o acesso às informações e a participação da população no processo.

Depois, será realizada uma reunião pública de consolidação sobre tudo que foi discutido. O evento será aberto, sendo uma nova oportunidade para a sociedade levar sugestões que possam contribuir com o Distrito Federal. Quando as considerações forem novamente avaliadas, será consolidada a minuta do projeto de lei.

Audiência pública

Em seguida, será realizada uma audiência pública, o último encontro com a população até a deliberação da proposta pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan).

“A expectativa é conseguirmos finalizar todo esse processo até o final desse semestre. Então, em julho, esse projeto já deve estar na Câmara Legislativa para ser discutido e deliberado pelos deputados”, previu Marcelo Vaz.

Linha do tempo

A norma vigente do Pdot é de 2009, sendo necessário que haja uma revisão a cada dez anos. Ela foi iniciada em 2019, mas acabou suspensa devido à pandemia da covid-19. Os trabalhos continuaram nos anos posteriores, com o plano sendo revisado pela Seduh, em conjunto com outras áreas do GDF e da sociedade civil.

Em 2023 foram realizadas 55 oficinas participativas em todas as regiões administrativas e sobre diversas temáticas. No ano passado, foram promovidas reuniões técnicas, oficinas nas Unidades de Planejamento Territorial (UPTs) e duas audiências públicas, para apresentar o diagnóstico sobre a situação atual do território do DF.

*Com informações da Seduh-DF