EDUCAÇÃO
Pé-de-Meia: benefício atende a mais da metade dos alunos de escolas públicas
1 de novembro, 2024 / Por: Agência O GloboSete em cada dez beneficiários são pretos e pardos, segundo o MEC
Mais da metade (54%) dos estudantes da rede pública estão recebendo o benefício Pé-de-Meia, destinado a manter na escola os jovens de baixa renda matriculados no ensino médio. O percentual foi alcançado depois da ampliação do programa, que passou a atender 3,9 milhões estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), assim como os alunos da educação de jovens e adultos (EJA).
Com a expansão, a expectativa era de que 3,7 milhões de beneficiários fossem incluídos. No total, sete milhões de estudantes são contemplados pelo programa, sendo 73% pretos e pardos. São elegíveis ao Pé-de-Meia os alunos com idade entre 14 e 24 anos.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o Pé-de-Meia se tornou a segunda maior política de combate à desigualdade social do país. Apenas o Bolsa Família aparece à frente do programa de incentivo educacional.
A estimativa é que sejam investidos até R$ 8 bilhões em incentivos financeiros para o Pé-de-Meia, considerando a frequência e o desempenho dos estudantes. Até outubro, R$ 3,5 bilhões já foram destinados ao programa, que é financiado e administrado pelo Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (Fipem).
Objetivo do programa
O objetivo do governo é democratizar o acesso à Educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social, estimulando a mobilidade social.
A iniciativa é voltada para estudantes pertencentes a famílias inscritas no CadÚnico. São jovens com renda per capita (por pessoa) mensal igual ou inferior a R$ 218.
Os estados, o Distrito Federal e os municípios prestam as informações sobre os alunos matriculados nas respectivas redes públicas de ensino.
Movimentação da conta
Vale destacar que, se o estudante contemplado for menor de idade, o responsável legal deve autorizar a movimentação da conta pelo estudante. Esse consentimento pode ser feito em uma agência da Caixa ou pelo próprio aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para saque.
Os valores
Incentivo de frequência
Estudantes enquadrados no programa receberão parcelas mensais de R$ 200. Em 2024, o pagamento do incentivo de frequência será feito em oito parcelas mensais, num total de R$ 1.600. Nos próximos anos, serão R$ 1.800, em nove parcelas de R$ 200. Para isso, o estudante precisa ter frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano.
Além da ajuda mensal, no entanto, há outros incentivos no programa.
Incentivo de matrícula
O benefício pago por matrícula no ensino médio — de R$ 200 — neste ano começou a ser pago em 26 de março, também seguindo o mês de nascimento dos alunos. O cronograma de 2024 terminou no dia 3 de abril.
Conclusão
O incentivo é de R$ 1 mil na conclusão de cada ano letivo do ensino médio. O valor relativo a 2024 será pago em parcela única entre 24 de fevereiro e 3 de março de 2025. Para recebê-lo, o aluno precisa concluir a série em que está matriculado com aprovação e, quando for o caso, com participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) ou nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos estados ou dos municípios.
Enem
Alunos do 3º ano do ensino médio que se inscreverem e participar dos dois dias de aplicação do Enem terão direito a R$ 200 adicionais. Para o exame deste ano, a quantia será depositada entre 23 de dezembro e 3 de janeiro de 2025.
Somando tudo, os valores poderão chegar a R$ 9.200 por aluno em três anos de curso.
Para receber
Para receber todas as parcelas da poupança, o estudantes precisarão atender a algumas exigências:
– Ter uma frequência escolar mínima de 80% do total de horas letivas;
– Matricular-se no início de cada ano letivo;
– Ser aprovado no fim do ano letivo;
– Participar nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e, quando houver, nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio;
– Participar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles que frequentam o último ano letivo do ensino médio público;
– Participar no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), para os estudantes da EJA.
Outras informações sobre o programa podem ser consultadas no site do Ministério da Educação e no site do banco.
