O governo de Luiz Inácio Lula da Silva deve reduzir o tempo de permanência no programa Bolsa Família quando os beneficiários têm um aumento de renda e ultrapassem a linha da pobreza, de R$ 218 por pessoa. Hoje, a duração é de 24 meses (2 anos) e a tendência é que caia para cerca de um ano, segundo pessoas a par das discussões.

As famílias têm direito à regra de proteção quando superam a linha de pobreza, mas continua com um rendimento per capita abaixo de meio salário mínimo (hoje R$ 759). O objetivo é ter uma transição suave para a “saída” do programa, em direção ao mercado de trabalho.

O Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pela política, está fazendo análises considerando as estimativas de crescimento econômico e geração de vagas de emprego para bater o martelo sobre o novo período de permanência. Há outros cenários na mesa, que variam de 6 a 18 meses.

A tendência é que a decisão seja tomada na semana posterior ao feriado de Páscoa e que a portaria com as novas regras seja publicada no dia 29 de abril, de modo a já valer para maio.

A mudança será possível com base em um decreto presidencial publicado no fim de março. O texto deixou em aberto o período de permanência na regra de proteção. Antes, a norma previa especificamente que a duração seria de 24 meses. Além disso, o decreto também estabeleceu que o teto da renda que enquadra o beneficiário na regra de proteção será definido pelo ministério.

A medida decorre de uma percepção da pasta de que o público do programa tem conseguido maior acesso ao mercado de trabalho, como mostram os últimos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Em 2024, 75,5% do saldo positivo do Caged (1,6 milhão de vagas de emprego com carteira assinada) disse respeito a beneficiários do Bolsa Família.

A ideia é priorizar o público mais vulnerável, principalmente mulheres com filhos pequenos, em um contexto de orçamento mais apertado. O Bolsa Família sofreu um corte de R$ 7,7 bilhões no Orçamento deste ano.

Como mostrou o Globo no ano passado, o Ministério do Desenvolvimento Social quer maior participação dos estados e municípios na gestão do programa, principalmente em relação à empregabilidade, tanto em relação a programas de qualificação quanto de rede de apoio, como, por exemplo, creches para mães solo.

No mesmo decreto, também foi definido que novos cadastros de famílias unipessoais (que moram sozinhos) só poderão ser feitos com base em uma coleta de informações presencial, de modo a combater fraudes. Desde 2023, o governo Lula está tentando reduzir irregularidades no programa, principalmente em unipessoais.

Já estava em vigor um teto de 16% por município para a parcela dos beneficiários que moravam sozinhos. Caso esse percentual seja ultrapassado, o município fica proibido de cadastrar novos beneficiários unipessoais. Na avaliação do ministério, porém, havia muita volatilidade. Assim que o percentual baixava de 16%, os municípios voltavam a cadastrar e essa fatia aumentava de novo.

BS20250415113805.1 – https://extra.globo.com/economia/noticia/2025/04/permanencia-no-bolsa-familia-em-casos-de-aumento-de-renda-deve-cair-para-cerca-de-um-ano.ghtml