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Assessoria do município de Patos e Hugo Motta não comentam
A Polícia Federal realiza nesta terça-feira a nova fase de Operação Outside, que apura suspeita de fraude em licitação, sobrepreço e desvio de recursos públicos federais repassados ao município de Patos, na Paraíba, governado por Nabor Wanderley, pai do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Ambos não são alvo da investigação.
A ação é realizada em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF).
A CGU informou que “logo após a deflagração da primeira fase da operação, ocorrida em 12 de setembro de 2024, foram realizadas fiscalizações, tanto pela CGU quanto pela PF, confirmando indícios apontados na investigação”. O inquérito apura supostos desvios em uma obra viária.
Conforme a CGU, com a análise da documentação coletada na primeira fase, foi identificada a participação de novos agentes nos fatos já descobertos. Há a suspeita de que uma servidora do município tenha usado o cargo para favorecer uma empresa. Procurada, a prefeitura não se manifestou.
“A nova fase da operação tem como objetivo o aprofundamento da investigação, bem como apurar elementos que indiquem possível atuação ilícita de investigada, que, utilizando-se de sua posição na administração pública, teria favorecido interesses privados da empresa contratada para realização da obra. O objetivo principal é reverter ao erário os valores pagos indevidamente e a apuração de responsabilidade dos envolvidos nas irregularidades”, disse a CGU, em nota.
Na primeira fase da operação, foi identificado que os recursos apurados eram oriundos de emenda parlamentar enviada por Hugo Motta. Procurado na época, o parlamentar, que não é investigado, afirmou que “confia nos órgãos de investigação”. Agora, a assessoria de imprensa informou que ele não iria comentar.
Motta enviou, via orçamento secreto, R$ 5 milhões para o Ministério de Desenvolvimento Regional em 2020 durante o governo de Jair Bolsonaro. A destinação final do repasse era o município de Patos, como indicado pelo próprio parlamentar em informações apresentadas ao Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo do envio era “apoio a projetos e obras de reabilitação e urbanização acessível em áreas urbanas”.
O contrato entre a prefeitura de Patos e o Ministério do Desenvolvimento Regional foi celebrado em 31 de dezembro de 2020, com R$ 4,78 milhões de verba parlamentar de Hugo Motta e R$ 285 mil de recursos municipais, totalizando R$ 5 milhões.
No ano seguinte, em setembro de 2021, a Prefeitura de Patos firmou um contrato com a empresa. Assim que o acordo foi formalizado, o município informou nas redes sociais que a contratação foi fechada com “recursos conseguidos pelo deputado federal Hugo Motta”. O próprio deputado também já falou sobre a obra nas redes.
“A Alça Sudeste é um fruto do nosso trabalho em Brasília em parceria com o prefeito Nabor Wanderley. Vamos seguir trabalhando para que mais investimentos cheguem e beneficiem a população”, escreveu o parlamentar nas redes sociais em 10 de janeiro deste ano.
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