
STF julga brasileiro acusado de calúnia e injúria por ter ofendido Gilmar e Moraes em Portugal
Episódio ocorreu em julho de 2024 em Coimbra

Nomes serão compilados até a próxima semana para encaminhar pedidos de extradição ao STF
A Polícia Federal está listando os mais de 60 brasileiros condenados ou investigados por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 que estão foragidos na Argentina. Até a próxima semana, deverão ser encaminhados os pedidos de extradição do grupo ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), do Ministério da Justiça, e então ao Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com as investigações, esses homens e mulheres deixaram o país pela fronteira a pé ou de carro e, alegando perseguição política, buscavam pedir refúgio na Comissão Nacional para os Refugiados (Conare), órgão do Ministério do Interior argentino.
Com o pedido, os foragidos pretendiam garantir permanência provisória na Argentina, com autorização para moradia, trabalho, estudo, além de acesso a serviços públicos, como saúde, no país.
Ao Globo, o Consulado do Brasil em Buenos Aires informou não ter registro de pessoas que tenham buscado assistência e que temas como refúgio e asilo político não são de competência da repartição consular.
Ainda segundo a PF, os nomes dos foragidos devem ser incluídos na rede de capturas da Comunidade de Polícias das Américas (Ameripol).
Nesta quinta-feira, foi deflagrada uma megaoperação, em mais uma fase da Lesa Pátria, para capturar 208 condenados ou investigados pela invasão e depredação das sedes dos Três Poderes que são considerados foragidos. No fim da noite, um balanço divulgado contabilizou 49 prisões em 18 estados e no Distrito Federal e indicava que 159 ainda eram procurado¨.

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