
Senado defende constitucionalidade da Lei da Dosimetria em manifestação ao STF
Projeto havia sido vetado integralmente pelo Executivo, mas o Congresso derrubou o veto
O delegado da PF atua em inquéritos que atingem o ex-presidente Jair Bolsonaro
A Polícia Federal indiciou o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) por calúnia e injúria depois que o parlamentar criticou o delegado Fábio Schor durante um discurso no plenário da Casa. O delegado atua em inquéritos que atingem o ex-presidente Jair Bolsonaro e que no Supremo Tribunal Federal STF) são relatados pelo ministro Alexandre de Moraes.
Em nota, o advogado do deputado, Alexandre Wunderlich, diz que “a defesa se contrapõe ao indiciamento policial, que reputa parcial e ilegal, pois é violador da imunidade parlamentar, que é inegável garantia constitucional”.

Projeto havia sido vetado integralmente pelo Executivo, mas o Congresso derrubou o veto

Na pauta também está proposta que aumenta as penas para crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente

Manifestação menciona vídeos publicados em redes sociais

Audiência pública foi realizada pelo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa, deputado distrital Fábio Felix
