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POLÍTICA
PF pede ao STF que investigação sobre ‘Rei do Lixo’ e desvio de emendas parlamentares fique com Dino
21 de janeiro, 2025 | Por: Agência O GloboInvestigação da Operação Overclean foi encaminhada à Corte na semana passada; Relator atual é Nunes Marques
A Polícia Federal (PF) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo pedido para que o ministro Flávio Dino seja o relator do inquérito da Operação Overclean, que apura o desvio de recursos públicos como emendas parlamentares – e tem como alvo o “rei do lixo” José Marcos de Moura. Atualmente, a investigação está sob a relatoria de Nunes Marques.
Quando o caso foi enviado ao STF na semana passada, a PF havia pedido para que o caso fosse tocado por Dino, por considerar que havia a chamada “prevenção” do ministro nas investigações que dizem respeito às emendas parlamentares. No entanto, ao analisar o pedido, o presidente em exercício da Corte, Edson Fachin, entendeu que não era o caso de prevenção e determinou que a investigação fosse sorteada por livre distribuição – e Nunes Marques virou relator.
Agora, a PF argumenta ao presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, que a apuração da Overclean tem conexão com outra já capitaneada por Dino, formando frentes que se conectam. Segundo a PF, a investigação atualmente liderada por Dino sustenta a atual fase investigada pela Overclean, o que fortaleceria no esclarecimento dos fatos. Agora, o pedido será analisado por Barroso, e não mais por Fachin. O presidente do STF assumiu o plantão da Corte no último dia 20.
Ainda de acordo com a PF, uma eventual complementação entre as duas investigações pode levar a uma desarticulação não só de esquemas locais, mas também fazer com que haja a responsabilização de agentes públicos que usam as emendas de forma ilícita.
A Operação Overclean foi deflagrada pela primeira vez no dia 10 de dezembro de 2024 pela PF, o Ministério Público Federal (MPF), a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Controladoria-Geral da União (CGU), com o apoio da Agência Americana de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations – HSI).
Conhecido como “Rei do Lixo”, Marcos Moura é empresário do setor de coleta de lixo e membro do diretório e da executiva nacionais do União Brasil. Ele é apontado na investigação como o elo político do grupo criminoso, e chegou a ser preso pela polícia.
Um nome já citado na investigação é o deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA). A PF encontrou no cofre de Marcos Moura uma escritura de compra e venda de um imóvel de uma empresa para Elmar.
