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Ministério Público Federal diz que há possibilidade de senador fechar acordo de não persecução penal para evitar uma condenação; parlamentar tem de manifestar interesse na celebração do pacto

A Procuradoria-Geral da República denunciou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suposto crime de calúnia, majorado e qualificado, contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Ministério Público Federal diz que o candidato à Presidência derrotado nas eleições “imputou falsamente crimes” ao atual chefe do Executivo em uma publicação feita no X em janeiro deste ano.
O Ministério Público Federal apontou, de outro lado, que pode oferecer um acordo de não persecução penal ao senador. Segundo o órgão, Flávio Bolsonaro deverá se manifestar sobre a possibilidade para que os procuradores formalizem o ajuste. Nesses tipos de pacto, o denunciado confessa ter cometido o crime e se compromete a cumprir serviço comunitário ou pagar uma multa para evitar uma ação criminal contra si.
No post que gerou a denúncia, Flávio divulgou uma montagem com uma fotografia do então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, acompanhada da frase “CAYO MADURO – CAPTURADO”, ao lado de uma imagem de uma reportagem com a manchete “Governo Lula convoca reunião de emergência após Trump capturar Maduro”. Na legenda, escreveu: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”.
O Ministério Público Federal diz que é evidente o propósito de Flávio Bolsonaro de caluniar o presidente da República. “O denunciado faz referência ao instituto da colaboração premiada e, na sequência, enumera fatos definidos como crimes, imputando-lhes ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva”, escreveu a subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen.
A denúncia destaca o alcance da publicação. Segundo o MPF, até o momento de elaboração da acusação, a publicação de Flávio tinha mais de 700 mil visualizações e três mil respostas, além de 42 mil curtidas.
A subprocuradora ponderou ainda que a gravidade das condutas imputadas a Flávio e o “manifesto intuito” de ofender o presidente afastam a garantia de imunidade parlamentar do senador. Luiza destacou que, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, tal garantia não pode ser utilizada como um “escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas”.
A denúncia foi apresentada ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, que foi relator da investigação sobre o caso. A PGR pede a condenação criminal de Flávio Bolsonaro e que o senador seja sentenciado a pagar um valor a título dos danos causados a Lula com a publicação.
BS20261118222859.1 – https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2026/11/18/pgr-denuncia-flavio-bolsonaro-por-calunia-contra-lula.ghtml

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