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PGR opina pela soltura de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
7 de março, 2024 | Por: Agência O GloboO procurador-geral Paulo Gonet defendeu, porém, que ele tenha o passaporte retido
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável para que Filipe Martins, ex-assessor do então presidente Jair Bolsonaro (PL), deixe a cadeia. Ele foi preso pela Polícia Federal (PF) no dia 8 de fevereiro, no âmbito de uma investigação que apura supostas investidas golpistas na reta final do governo passado. A informação é do jornal Valor Econômico.
No documento, embora opine pela liberdade do investigado, o procurador-geral Paulo Gonet defende que ele tenha o passaporte retido. “A pretensão de relaxamento da custódia parece reunir suficientes razões práticas e jurídicas”, sustenta o parecer.
A defesa de Filipe Martins comemorou o posicionamento de Gonet. “Em razão dos argumentos e elementos fático-jurídicos que trouxemos ao requerer a revogação da prisão preventiva, a Procuradoria-Geral da República, em acertada manifestação, foi favorável à colocação de Filipe Martins em liberdade”, informaram, por nota, os advogados João Vinícius Manssur, William Iliadis Janssen e Ricardo Scheiffer.
A decisão que determinou a prisão de Filipe Martins foi do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. Após o envio do parecer da PGR, cabe ao mesmo magistrado avaliar, agora, a possibilidade de soltura.
O ex-assessor de Bolsonaro, segundo a investigação da PF, é acusado de auxiliar o então presidente na elaboração de uma minuta golpista. O documento trazia uma série de medidas que deveriam ser anunciadas pelo ex-mandatário para evitar que Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que se sagrou-se vitorioso nas urnas, assumisse o Planalto.
